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EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2016/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E A EMPRESA DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento, instalação e manutenção de fechaduras, molas, cadeados, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES e suas Unidades Administrativas.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

DO FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° 362168/2016/SEGES, oriundo de Adesão Carona a Ata de Registo de Preço nº 110/2015 do Pregão Presencial nº 105/2015 do Ministério Publico de Mato Grosso-Procuradoria Geral de justiça, e que será regido pela lei nº. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e o Decreto Estadual nº 572, de 13/05/2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão

Projeto Atividade

Elemento de Despesa

Fonte

Valor

11.101

2007

33.90.39

100

R$ 8.283,50

11.601

2007

33.90.39

240

R$ 8.283,50

Valor Total do Contrato é de: R$ 16.567,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais).

Fiscal do Contrato: Jaqueline Nunes Faustino              

Fiscal Substituto: Daniel Marcos da Silva Alves

Cuiabá - MT 16 de Novembro de 2016.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - Representante Legal - CONTRATADA