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D.O. nº26911 de 01/12/2016
PORTARIA Nº 777 2016 SDPG NOMEAR MEMBROS PARA O COMITE ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DE MATO GROSSO
D.O. nº26911 de 01/12/2016

PORTARIA Nº 778 2016 SDPG INSERIR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

D.O. nº26911 de 01/12/2016
PORTARIA Nº 779 2016 SDPG FERIAS 01 12 2016

PORTARIA Nº. 778/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 599186/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - INSERIR na Escala de Plantão Integrado de Cáceres/MT, o período abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 16/12 a 19/12/2016

Dra. Paula Ferreira Fernandes

Elexandra Bethânia Frajado de Souza

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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