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D.O. nº26908 de 28/11/2016
PORTARIA Nº 764 2016 SUSPENDER O EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE JUARA 18112016
D.O. nº26909 de 29/11/2016

PORTARIA Nº 770 2016 SDPG FERIAS 29 11 2016

D.O. nº26910 de 30/11/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0992016 ALTA TAQUARI

PORTARIA Nº. 770/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora ANGÉLICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.12, 09.12, 13.12 e 14.12.2016, referente as Eleições/2016, conforme procedimento nº. 573013/2016.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 01.12.2016 e 02.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 577824/2016.

Art. 3º CONCEDER a servidora DÉBORA MARTINS VILELA, matrícula 100634, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 26.12.2016 a 09.01.2017, e 15 (quinze) dias no período de 20.03.2017 a 03.04.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº. 565842/2016.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público EMÍDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 01.12.2016 e 02.12.2016, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº. 577942/2016.

Art. 5º CONCEDER a servidora JESSICA APARECIDA SCHEREMETA GUEDES DE CASTRO, matrícula 100677, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 01.12.2016 e 02.12.2016, referente ao  plantão integrado, conforme procedimento nº. 577825/2016.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA, matrícula 100355, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 19.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 581208/2016.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, matrícula 100104, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 23.11.2016 a 25.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 577384/2016.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 01.12.2016 e 02.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 578987/2016.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 30.11, 01.12 e 02.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 577331/2016.

Art. 10. CONCEDER a servidora KARISE C. DE LIMA CRIVELI, matrícula 100881, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 25.11.2016, conforme procedimento nº. 570548/2016.

Art. 11. ALTERAR o primeiro período de usufruto de férias individuais da servidora KAROLINE MONTEIRO DIAS PEREIRA BORGES, matrícula 100867, concedidas através da Portaria n°. 754/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 19.12.2016 a 02.01.2017, para como sendo as mesma para o período de 26.12.2016 a 09.01.2017, conforme procedimento nº. 594664/2016.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 20.01.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº. 593658/2016.

Art. 13. SUSPENDER o usufruto de férias individuais da Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, concedidas através da Portaria n°. 765/2016/SDPG, a partir do dia 24.11.2016, conforme procedimento nº. 593780/2016.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO, matrícula 100751, 19 (dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.12.2016 a 19.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº. 570634/2016.

Art. 15. CANCELAR o usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias concedidas a Defensora Pública MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA, através da Portaria n°. 723/2016/SDPG, que seriam usufruídas nos dias 21.11, 22.11 e 30.11.2016, conforme procedimento nº. 578959/2016.

Art. 16. CONCEDER ao servidor RENATO MOURA DUETI SILVA, matrícula 100619, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.11.2016 e 30.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 577826/2016.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 01.12.2016 e 02.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 580814/2016.

Art. 18. CONCEDER a servidora THAYA BUENO LEAL, matrícula 100766, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 21.11.2016 a 25.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 577389/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2016

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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