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D.O. nº28464 de 24/03/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DO CONTRATO Nº. 075/2019
D.O. nº28467 de 29/03/2023

EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 004/2004

D.O. nº28467 de 29/03/2023
EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 006/2004

EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

N. º 004/2004

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Origem: SEDUC-PRO-2022/132825

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT Locadora: Inspetoria Madre Mazarello CNPJ: 17.218.504/0001-85

Objeto: Aditar as Cláusulas Segunda- Do Prazo de Locação, Terceira- Do Preço, Décima- Da Renovação da locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Maria Auxiliadora, na cidade de Alto Araguaia/MT.

Valor Global: R$ 162.625,44 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) que serão pagos em parcelas mensais de R$ 13.552,12(treze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 31/03/2023 e término em 30/03/2024.

Gestor do Contrato: Cláudia Maria P. Campos CPF: 952.042.617-53 Matrícula: 312557

Fiscal do Contrato: Gláucia Carrijo Alves Silva CPF: 986.653.161-91 Matrícula: 216932

Suplente de Fiscal: Luzia Severino de Araújo CPF: 010.830.571-62 Matrícula: 255292.

Cuiabá, 24 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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