Legislação

D.O. nº26904 de 22/11/2016
Portaria 559

D.O. nº26907 de 25/11/2016

Portaria 553

D.O. nº26907 de 25/11/2016
Atos e folha 10 16

PORTARIA MD Nº 553/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora MARIA HLENKA RUDY, matrícula 20167, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2014/2015 em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, de acordo com o que consta no Processo nº 002.601/2016, de 9/5/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 556/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor CLAUDIO SOARES DE GODOY, matrícula 41501, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos no período de 05/12/2016 a 24/12/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 557/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: MATRÍCULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DATA DO USUFRUTO
24036	AFRANIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR	2015/2016	21/12/2016 a 4/1/2017 e 1º/2/2017 a 15/2/2017
41302	CAROLINE GOMES DE CARVALHO	2015/2016	14/12/2016 a 12/1/2017
40962	DEISY RENATA BOROVIEC PINTO	2015/2016	05/12/2016 a 19/12/2016 e 30/6/2017 a 14/7/2017
40925	EVILÁSIO DE SOUZA ALVES JUNIOR	2015/2016	19/12/2016 a 17/1/2017
40933	FRANCIELA FERNANDES DE OLIVEIRA	2015/2016	1º/12/2016 a 30/12/2016
40956	GESIEL DA SILVA LEONEL	2015/2016	19/12/2016 a 17/1/2017
20071	LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO SENA	2015/2016	1º/12/2016 a 30/12/2016
41614	MARCELO VAGNINI GUIMARÃES	2015/2016	5/12/2016 a 19/12/2016 e 4/7/2017 a 18/7/2017
41215	MARCO ANTONIO FRABETI	2015/2016	1º/12/2016 a 30/12/2016
41563	MAIKEL OSVALDO CLEMENTE	2015/2016	1º/12/2016 a 30/12/2016
21902	SANDRA LÚCIA RODRIGUES COSTA	2015/2016	21/11/2016 a 5/12/2016 e 17/5/2017 a 31/5/2017
35581	WELYDA CRISTINA DE CARVALHO	2015/2016	12/12/2016 a 10/1/2017

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

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