Legislação

D.O. nº26907 de 25/11/2016
Portaria 553

D.O. nº26907 de 25/11/2016

Atos e folha 10 16

D.O. nº26907 de 25/11/2016
Ato 045

ATO Nº 341/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 30/09/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
35759	ADALIA PRIORI MARTINS DE ARRUDA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41686	ALLINE GRAZIELE NASCIMENTO FERREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
35610	ALMIRO PINTO DE OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41636	AMELIA LEITE	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
40852	ANGELICA APARECIDA GHIORZI	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41853	ANTONIA SALETE DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41505	AURILEIDE PEREIRA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41279	BASSIM AHMAD CHOKR	ASSISTENTES DE INFORMÁTICA	ASI-III
26790	CLAUDIA CRISTINA COSTA OCTAVIANO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
41889	CLEBER FRANKI JOSÉ MUNGO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41687	DENIZE RENATA GALONI BAPTISTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41913	EMILIA CLARINDA SANTOS DA SILVA	GERENTE DE SOM E IMAGEM DO INSTITUTO MEMÓRIA	GER
41519	ERICA PRISCILA MARTINS DE PAULA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41937	FABIO HENRIQUE CARMONA	REDATOR DE DEBATES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS	AAL-III
40674	GESIANE LEONEL	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41955	GESSICA BENTO DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41924	GLACE RODRIGUES DE AMORIM AMARAL	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41902	ISADORA GOMES MENDONÇA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
22629	IVANE LEMES DA SILVA OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41705	JESSICA VIEIRA DE ARAUJO SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
22471	JOÃO MARQUES DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
22435	JOSÉ SOARINO DE MOURA FILHO	ASSESSOR ESCOLA DO LEGISLATIVO-PROFESSOR	ASE-II
41324	KESIA CRISTINA JUVENAL SCHIRINGS	ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO	ASE-III
41975	LIVIA MARA BORGES NOHAMA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41613	MARIA IDA FERREIRA PIRES	ASSESSOR DO INSTITUTO MEMÓRIA	ASE-II
41518	NENILSO DOMINGOS OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41717	RAYKA SILVA SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
41630	RENATA PÓVOAS SLIWIENSKI	GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO MEMÓRIA	GER
41777	TIMOTEO JOÃO DA SILVA PINTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
25561	VALDIR JOSÉ RODRIGUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41960	VANESSA PATRICIA CARVALHO DE ARRUDA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41914	WILLIAN ADORNO MOURA	ASSESSOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA	ASE-II
40803	ZILDA BEATRIZ DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 342/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar a servidora DANIELLE CRISTINA KUCHLER PRADO, matrícula 22142, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASI-III, a partir de 01/10/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 343/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar o servidor MARCELO SANTANA DA SILVA, matrícula 22832, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, símbolo ASE-II, a partir de 07/10/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 344/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar o servidor MAXWEL RIBEIRO BORGES, matrícula 41745, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, a partir de 05/10/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 346/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 13/10/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
33480	RENATA DO CARMO VIANA	CHEFE DE GABINETE	DSL-IV
40620	DELCINDO MENDES DA FONSECA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 347/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 03/10/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
42005	ALESSANDRA EVANGELISTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41998	ALICE FANTE NUNES DE OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41186	ANDELSON GIL DO AMARAL	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
40816	ANDERSON MARTINIS LOMBARDI	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41994	CARLOS SANTOS ROSARIO SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-8
41675	CLESIOMAR FERREIRA DA SILVA SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
35805	DANNA BELLE D PRESTES	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
41985	EDINEIA URBANO DE ARRUDA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41984	EDNEI DE SOUZA MONTEIRO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41155	EDNILSON BARBOSA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
41983	ELIANA PERES MARINHO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41999	ELVIS ANTONIO KLAUK JUNIOR	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41987	FABIO MATOS DA SILVA	ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE	DSL-IV
41468	FERNANDA ESCOUTO ALMEIDA	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
22957	GIOVANO LUIZ URBAN	ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA	ASI-III
42003	JEAN SANTOS DO NASCIMENTO	ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO - PROFESSOR	ASE-II
41988	JOEL BERNARDINO TAVARES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
42007	JOSÉ LEIVINHA DE OLIVEIRA	ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO	ASE-III
32458	LEANDRO FABIO SCHARDONG	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41170	LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA	REDATOR DE DEBATES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS	AAL-III
41982	MARIA DULCE RIBEIRO CORTEGOSO	ASSISTENTE DA SECRETARIA ORÇAMENTO E FINANÇAS	ASI-III
41995	MICHELLI FABIENNE MACHADO DO COUTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
42006	MIDORI NOBUKO HASHIMOTO KOBORI	ASSESSOR ADJ DE ATENDIMENTO ADM E DE PLENÁRIO	ASE-III
41986	NADIA MARIA CARDOZO EVANGELISTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
30019	RAUL BASTOS ALVES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41630	RENATA POVOAS SLIWIENSKI	ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA	ASI-III
42000	ROBSON HENRIQUE RAMOS FRAGA	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
41992	ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA	CHEFE DE GABINETE	DSL-IV
42004	SANDRA MARIA DE SOUZA	ASSESSOR DO INSTITUTO MEMÓRIA	ASE-II
33481	SANTO ANGELO BASSO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
40607	UNIRIO SCHIRMER	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 348/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 01/10/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
35759	ADALIA PRIORI MARTINS DE ARRUDA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-5
40852	ANGELICA APARECIDA GHIORZI	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
41853	ANTONIA SALETE DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
41505	AURILEIDE PEREIRA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
26790	CLAUDIA CRISTINA COSTA OCTAVIANO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41687	DENIZE RENATA GALONI BAPTISTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
41519	ERICA PRISCILA MARTINS DE PAULA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
40674	GESIANE LEONEL	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
22629	IVANE LEMES DA SILVA OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
41705	JESSICA VIEIRA DE ARAUJO SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
41518	NENILSO DOMINGOS OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
41717	RAYKA SILVA SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41777	TIMOTEO JOÃO DA SILVA PINTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
25561	VALDIR JOSÉ RODRIGUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
40803	ZILDA BEATRIZ DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
41960	VANESSA PATRICIA CARVALHO DE ARRUDA	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-GARÇON	ASI-III

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 349/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear o senhor GUILHERME DE CASTRO BORGES REIS, matrícula 41989, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, a partir de 05/10/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 350/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 06/10/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41991	JOSÉ DE AGUIAR PORTELA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41996	LUZINEIDE SOUZA COSTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 351/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 10/10/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41990	JOEL MACHADO DE AZEVEDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
21516	NELSON LUIS BORGES DE BARROS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
41993	SILVANA DA COSTA	ASSESSOR ESCOLA DO LEGISLATIVO-PROFESSOR	ASE-II
42001	TEREZINHA FURTADO DE MENDONÇA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
42002	WENDELL DE SOUZA GIROTTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 352/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear o senhor DELCINDO MENDES DA FONSECA, matrícula 40620, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, a partir de 14/10/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 353/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear a senhora SAYARA DUARTE DA SILVA KHALAF, matrícula 41762, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, a partir de 01/08/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 357/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 19 de outubro de 2016, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5 em decorrência do falecimento do servidor ANTONIO VANIER DE OLIVEIRA, matrícula n° 21947, conforme certidão de óbito Livro: 013C, Folha 0174, Termo: 4363, de 19/10/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

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Atos e folha 10 16

D.O. nº26907 de 25/11/2016Ato 045

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Ato 045