Legislação

D.O. nº26905 de 23/11/2016
ATO 413 2016 PGJ e outros publicar em 2311

D.O. nº26905 de 23/11/2016

PORTARIA 438 2016 DG e outros publicar em 2311

D.O. nº26907 de 25/11/2016
ATO 427 2016 PGJ e outros publicar em 2511

PORTARIA Nº 438/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matricula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do instrumento abaixo especificado:

Contrato nº: 95/2016

Contratada: MPM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP. CNPJ: 09.531.729/0001-69.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 23 de novembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 439/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ GILSON RIBEIRO,matrícula nº 006095, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos instrumentos abaixo especificados:

Contrato nº: 01/2013

Contratada: Elevaenge Comércio e Assistência Técnica em Elevadores Ltda. CNPJ/MF nº: 09.283.075/0001-00.

Contrato nº 021/2013

Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A. CNPJ/MF nº: 00.028.986/0014-22.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as Portarias nº 011/2013-DG e 148/2013-DG.