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D.O. nº26904 de 22/11/2016
ATO 415 2016 PGJ e outros publicar em 2211
D.O. nº26905 de 23/11/2016

ATO 413 2016 PGJ e outros publicar em 2311

D.O. nº26905 de 23/11/2016
PORTARIA 438 2016 DG e outros publicar em 2311

                                               ATO Nº 413/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:

EDITAL n° 32/2016-CRS

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

01

WILSON DEMETRIUS STOCHI LIMA

006611

SORRISO

PRIMAVERA DO LESTE

                                               Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado  à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá,  18 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 422/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006115-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora THAMIRIS DOMINGUES SILVA, bacharel em direito, matrícula nº 006752, portadora do RG n.º 2139518-7-SSP/MT e do CPF n° 034.515.641-22, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de TANGARÁ DA SERRA/MT, com efeitos a partir de 22/11/2016.

Cuiabá,  23 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 566/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimentos, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ,  dos servidores abaixo relacionados:

I - MICHELI COELHO CANO, matrícula nº 000627, técnico administrativo, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 05.12.2016;

II - THIAGO COSTA ESPÍNDOLA, matrícula nº 000855, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.12.2016, e,

Cuiabá, 18 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 435/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora AKEMI ZANELATTI INOUI, matrícula nº 006745,oficial de gabinete, 12 (doze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999,  com efeitos no período de 12.09.2016 a 23.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor AURINO CAIRES BOMFIM, matrícula nº 000970,oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico,nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999,  com efeitos no período de 08.09.2016 a 22.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ,  matrícula nº 000489, analista jurídico, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos  ao dia  30.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI, matrícula nº 000554, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do art. 230 nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 30.08.2016 a 28.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DEUSELINA VILELA BUENO MARIANO,  matrícula nº 000877, técnico administrativo, 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeito retroativo ao dia 23.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DEUSELINA VILELA BUENO MARIANO,  matrícula nº 000877, técnico administrativo, 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeito retroativo ao dia 26.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL,  matrícula nº 000349, técnico administrativo, 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeito retroativo ao dia 07.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora EDNIR DE CAMPOS SIQUEIRA,  matrícula nº 000158, técnico administrativo,  15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 05.08.2016; 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 09.08.2016; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 24.08.2016; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 26.08.2016; 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a 05.09.2016 e 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a 12.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FLAVIO FIGUEIREDO POSSUMATO,  matrícula nº 000461, técnico administrativo, 06 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde em Pessoa da Família, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 05.09.2016; 03 (três) dias com efeitos retroativos a 19.09.2016 e 01 (um) dia em 28.10.2016, conforme requerimento via Portal.      

Conceder ao servidor FLAVIO FIGUEIREDO POSSUMATO,  matrícula nº 000461, técnico administrativo, 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos,nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 26.09.2016, conforme requerimento via Portal.    

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ARRUDA MACHADO, matrícula nº 006674, assessor especial, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 12.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora HELENA PAULA SANTOS SOUSA PLSTER,  matrícula nº 006165, assistente ministerial, 17 (dezessete) dias de Licença para tratamento de saúde  em Pessoa da Família, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ,da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia  02.09.2016; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia  05.09.2016; 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 13.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JUARES MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000474, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 27.06.2016, conforme requerimento via portal.

Retificar, em parte,  a Portaria nº 359/2016-DG, que concedeu à servidora MIRTES GRANELLA, matrícula nº 000988, técnico administrativo, 90 (noventa) dias com efeitos a partir de 13.07.2016, para que conste a seguinte redação: conceder à servidora MIRTES GRANELLA, matrícula nº 000988, técnico administrativo, 63 dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do art. 230 nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 13.07.2016 a 13.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARIA D'ARC PEQUENO SANTANA, matrícula nº 000246, técnico administrativo, 45 (quarenta e cinco dias) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do art. 230 nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 21.07.2016 a 03.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LIGIAN KLEYCIANE DELUQUE DE CASTILHO, matrícula 006741,oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de seu filho, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 10.09.2016 a 08.03.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ACYLENE EDNA DE ARAUJO BASTOS ALVES, matrícula 000293, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 09.09.2016, conforme requerimento via portal.   

Conceder à servidora JESSICA MARQUES GALLUCCI, matrícula 007005, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 03.09.2016, conforme requerimento via portal.            

Conceder à servidora MARIANA KUNZ GRANADO PETRUCCI, matrícula 006778, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 16.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MAXWELL NEPONOCENO RIBEIRO, matrícula 006825, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 14.08.2016, conforme requerimento via portal.            

Conceder ao servidor ROGÉRIO NARCIZO DE SOUZA, matrícula 006799, analista contador, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 07.11.2016, conforme requerimento via portal.            

Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula 000560, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 14.10.2016, conforme requerimento via portal.                            

Conceder à servidora ALESSANDRA SCHLLEDER BASTOS, matrícula 006917, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor  ABILIO JOSÉ FERRAZ DE MORAES, matrícula 006397, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 25.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GLEICE SIQUEIRA, matrícula 006089, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRICIA DO AMARAL VIANA, matrícula 006448, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 20.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PAULA ROBERTA DA SILVA PEREIRA, matrícula 007014, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 07.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor  VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO, matrícula 000565, analista jurídico, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.10.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de novembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 437/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, matrícula 000489, analista jurídico, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 07.10.2016, conforme processo gedoc nº 005556-001/2016.

Conceder ao servidor GERSON AUGUSTO CAMPOS, matrícula  000207, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 13.09.2016, com efeitos retroativos a 26.09.2016, conforme processo gedoc nº 005249-001/2016.

Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula 000152, auxiliar de agente administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 09.08.2016 (período vespertino); 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 12.08.2016; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 16.08.2016 (período vespertino); 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 30.08.2016 (período vespertino), e, 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 31.08.2016 (período vespertino), conforme processo gedoc nº 004916-001/2016.

Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula 000152, auxiliar de agente administrativo, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 05.08.2016 (período vespertino),  01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 08.08.16 (período matutino), e,

01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 22.08.2016 (período vespertino), conforme processo gedoc nº 004916-001/2016.

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, matrícula 000112, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial-SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 18.09.2016, conforme processo gedoc nº 004821-001/2016.

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula 006574, motorista, 05 (cinco) dia de de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Odontológicas, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 01.09.2016 (período matutino); 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 06.09.2016 (período vespertino); 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 08.09.2016 (período vespertino); 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 13.09.2016, e, 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 16.09.2016, conforme processo gedoc nº 005162-001/2016.

Conceder à servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, matrícula 000849, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos a 03.10.2016, conforme processo gedoc nº 005293-001/2016.

Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, matrícula 000325, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 06.09.2016, conforme processo gedoc nº 004974-001/2016.

Conceder à servidora PÂMELA VANESSA MARTINS RIBEIRO, matrícula 007004, técnico administrativo, 18 (dezoito) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 03.09.2016, conforme processo gedoc nº 001589-001/2016.

Conceder à servidora PÂMELA VANESSA MARTINS RIBEIRO, matrícula 007004, técnico administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidões de Nascimento de seus filhos, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 21.09.2016 a 19.03.2017, conforme processo gedoc nº 005028-001/2016.

Conceder à ex-servidora SUELEN BARROS BERGAMIM DAMIN, matrícula 006499, oficial de gabinete, 18 (dezoito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 01.08.2016; 03 (três) dias com efeitos retroativos a 03.08.2016; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 12.08.2016; 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 15.08.2016; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 19.08.2016 (período vespertino); 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 08.09.2016, conforme processo gedoc nº 004913-001/2016.

Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula  006592, assistente social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.09.2016, com efeitos retroativos a 06.10.2016, conforme processo gedoc nº 005079-001/2016.

Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula  006592, assistente social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 02.10.2016, com efeitos retroativos a 20.10.2016, conforme processo gedoc nº 005306-001/2016.

Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula  006592, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 24.10.2016, conforme processo gedoc nº 005080-001/2016.

Conceder ao servidor THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula 006250, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 23.09.2016, com efeitos retroativos ao dia 26.09.2016, conforme processo gedoc nº 005126-001/2016.

Conceder à servidora ROSIANE MARIA BAUERMEISTER GARCIA, matrícula 007026, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.08.2016, com efeitos retroativos a 26.09.2016, conforme processo gedoc nº 005112-001/2016.

Conceder ao servidor WALTER CARVALHO CHAVES, matrícula 000835, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 19.09.2016, conforme processo gedoc nº 004961-001/2016.                              

Conceder à servidora LIGIAN KLEYCIANE DELUQUE DE CASTILHO, matrícula 006741, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 03.08.2016 (período matutino); 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 04.08.2016 (período matutino); 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 12.08.2016 (período matutino); 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 15.08.2016; 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 17.08.2016 (período matutino); 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 22.08.2016; 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 25.08.2016; 01 (um) dia com efeito retroativo a 29.08.2016, conforme processo gedoc nº 005606-001/2016. 

Conceder à servidora RITA DE CÁSSIA ARNAUT AMADIO, matrícula 000467, analista jurídico, 37 (trinta e sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 08 (oito) dias com efeitos retroativos a 15.08.2016 e 29 (vinte e nove) dias com efeitos retroativos a 07.09.2016, conforme processo gedoc nº 004923-001/2016.

Conceder ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula  000648, técnico administrativo, 14 (quatorze) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 06, 15, 19, 20 e 24.09.2016; 01, 02 e 21.10.2016, da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 28.10.2016; 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 10.11.2016; 03 (três) dias com efeitos retroativos a 16.11.2016; 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a 21.11.2016, e, 03 (três) dias com efeitos a partir de 28.11.2016, conforme processo gedoc nº 005661-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de novembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 136/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO VÍDEO WALL (SOLUÇÃO VISUAL DE MONITORAMENTO/ GERENCIAMENTO), conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Presencial n.º 136/2016 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial n.º 136/2016 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

Fica a Sessão Pública adiada para o dia: 06 de DEZEMBRO de 2016, às 09h00min, com credenciamento a partir das 08h30min, no mesmo local.

Cuiabá-MT, 23 de Novembro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 0142/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MAIOR OFERTA. Data e horário da Sessão: 06 de Dezembro de 2016, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DE ATIVIDADE DE RESTAURANTE NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 23 de Novembro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. nº 024/2016-PGJ/MP-MT, D.O.E de 20 de janeiro de 2016

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 143/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 06 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 15h.Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, INSTALADOS NAS UNIDADES DO MP/MT LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ-MT E VÁRZEA GRANDE-MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 23 de Novembro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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