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D.O. nº26892 de 28/10/2016
PORTARIA Nº 926, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
D.O. nº26905 de 23/11/2016

PORTARIA Nº 995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

D.O. nº26906 de 24/11/2016
PORTARIA Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº 995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato Emergencial nº 001/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Executivo de Meio Ambiente na Portaria 722 publicada em 16/09/16;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do Contrato Emergencial nº 001/2016, conforme os termos da Portaria nº 175, de 04 de março de 2016, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, surtindo efeitos retroativos a data da publicação do respectivo contrato.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 11 de novembro de 2016.

Original Assinado

André Luís Torres Baby

Secretário Executivo de Estado de Meio Ambiente

Portaria nº 722 de 16/09/2016

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Publicação

Servidores Designados

001/2016

TECNOMAPAS LTDA

10/11/2016

Titulares: Carlos Henrique Gabriel Kato

Substituto: Fábio Luiz Hordi
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