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D.O. nº26901 de 17/11/2016
ATO 405 2016 PGJ e outros publicar em 1711
D.O. nº26904 de 22/11/2016

ATO 415 2016 PGJ e outros publicar em 2211

D.O. nº26905 de 23/11/2016
ATO 413 2016 PGJ e outros publicar em 2311

                                               ATO Nº 415/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006058-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora SELMA MARIA MENDES DE LIMA, bacharel em direito, matrícula nº 000376, portadora do RG nº 17692325-SSP/SP e do CPF nº 069.534.778-06, do cargo em comissão de Assessora de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotada na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal - gabinete do Procurador de Justiça, Dr. SIGER TUTIYA, com efeitos a partir de 18.11.2016.

Cuiabá, 21 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 416/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006040-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora NATHIELI REGINA MARINI, bacharel em direito, matrícula nº 006862, portadora do RG n.º 1647851-7-SSP/MT e do CPF n° 025.581.581-63, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 21 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 417/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006040-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear NATHIELI REGINA MARINI, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1647851-7-SSP/MT e do CPF n° 025.581.581-63, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotando-a na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal - gabinete do Procurador de Justiça, Dr. SIGER TUTIYA, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora SELMA MARIA MENDES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessora de Procurador, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 21 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 418/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005843-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear TAMIRYS LAISA DE SOUSA MANICA, bacharel em direito, portadora do RG nº 24908908-SEJSP/MT e do CPF nº 043.363.111-29, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de NOVA MONTE VERDE/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração, a pedido, da servidora JAQUELINE ROMEIRA PACHECO, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 21 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 419/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006060-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear SELMA MARIA MENDES DE LIMA, bacharel em direito, portadora do RG nº 3052237-4-SESP/MT e do CPF nº 069.534.778-06, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 12ª Procuradoria de Justiça Criminal, na vaga existente em decorrência da exoneração do servidor LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 21 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 420/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006062-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LILIAN KATIUSCIA DO CARMO AGUIAR, bacharel em direito, portadora do RG nº 1340965-4-SSP/MT e do CPF nº 938.897.471-91, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, na vaga existente em decorrência da exoneração, da servidora NATHIELI REGINA MARINI, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 21 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 436/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula nº 006963, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificada:

Ata de Registro de Preços nº: 98/2016

Fornecedora: Atlantis Informática e Papelaria Ltda EPP. CNPJ/MF nº: 07.485.610/0001-71.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 22 de novembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004830-001/2016. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2014. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Locadores:GILMAR ANTÔNIO ZANON, CPF/MF nº 283.875.541-20 e LUCINEIDE GUIMARÃES BORGES, CPF/MF nº 384.176.261-15. Objeto: Aditamento do prazo de vigência do Contrato de locação de um imóvel situado à Rua José Bonifácio, s/nº, Bairro Centro, Município de Alto Garças-MT, visando melhor atender as finalidades precípuas da Promotoria de Justiça daquela Comarca.Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir 21 de novembro de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 18 de novembro de 2016.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Gilmar Antonio Zanon e Lucineide Guimaraes Borges - Proprietários do imóvel.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004377-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 98/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: ATLANTIS INFORMATICA E PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 07.485.610/0001-71. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 123/2016 e seus Anexos.Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:Projeto/atividade: 2005, Natureza da Despesa: 44905200, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2016. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Priscila Consani das Mercês Oliveira - Representante da Empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 141/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 05 de Dezembro de 2016, ÀS 15h. Credenciamento:14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EXTENSÃO DA GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO AOS COMPUTADORES DESKTOP DE MARCA DELL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 22 de Novembro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. nº 024/2016-PGJ/MP-MT, D.O.E de 20 de janeiro de 2016

REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, torna pública a REVOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 014/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26.08.2016, cujo objeto era a prestação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta on-line às bases dos sistemas CPF e/ou CNPJ, conforme decisão da Secretária-Geral de Administração, pela prorrogação do contrato nº 29/2012, por ter se mostrado inoportuno ao deslinde do processo novo contrato, devidamente comprovado nos autos do procedimento GEDOC 0003177-001/2016, nos termos do art.57, II da Lei 8.666/93.

Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2016.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo (GEDOC): 004887-001/2016. Espécie: Aplicação de Penalidade - Contrato nº 052/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: PLAINAR CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ/MF nº 09.031.310/0001-48. Objeto: Aplicar a penalidade de rescisão unilateral do contrato nº 052/2015, ante a configuração de sua inexecução parcial por descumprimento do disposto nos arts. 77 e 78 da Lei 8.666/93, facultando a apresentação de recurso no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 109, I, alínea e da Lei 8.666/93, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo supracitado.Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2016. Assina: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público.

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