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PORTARIA N° 0122/2016/SAOB/SINFRA

Designa substituição da Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras III em suas férias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a Lei Complementar de n.º 266 de 29 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências;

Considerando a necessidade, por vezes, da Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras III se ausentar;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. Diogo Menezes Souza - Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras I, para responder pelo cargo de Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras III, durante o período de férias do (a) seu (ua) titular.

Parágrafo Único. O servidor designado, para o caso mencionado no caput, responderá concomitantemente pelas atribuições da designação e de suas respectivas unidades.

Art. 2º - Esta Portaria retroage os efeitos à data de 16 de novembro de 2016.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2.016.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA