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D.O. nº26901 de 17/11/2016
Resolução 009
D.O. nº26902 de 18/11/2016

Reso 4697

D.O. nº26903 de 21/11/2016
AVISO DE RETIFICAÇÃO pregão 022 2016

RESOLUÇÃO Nº 4.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Autor: Mesa Diretora

Concede ao Deputado Wilson Santos licença para exercer o cargo de Secretário de Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o artigo 32, inciso I, da Constituição Estadual com o artigo 52, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, resolve:

Art. 1º Conceder ao Deputado Wilson Santos licença para exercer o cargo de Secretário de Estado de Cidades a partir desta data.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 16 de novembro de 2016.

Original assinado:   Dep. Guilherme Maluf                  - Presidente

Dep. Nininho                               - 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos                    - 2º Secretário

ATO N 042/16

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, combinado com os arts. 446-A a 446-E, do Regimento Interno, nomeia o Senhor Deputado Baiano Filho como membro titular da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária, em substituição ao Senhor Deputado Coronel Taborelli, nomeado pelo Ato nº 012/15, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2015.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.

Original assinado:   Dep. Guilherme Maluf                  - Presidente

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