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D.O. nº26899 de 11/11/2016
PORTARIA Nº. 126/2016
D.O. nº26900 de 16/11/2016

PORTARIA Nº. 126/2016 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

D.O. nº26905 de 23/11/2016
PORTARIA Nº. 129/2016

MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV

PORTARIA Nº. 126/2016 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:

I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição:

07) Processo nº.  489041/2016 - ROBERTO SARTO - Secretaria de Estado de Gestão - SEGES. Homologo o Parecer nº 6156/MTPREV/2016 de acordo com a Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 22/09/2016 sob o Protocolo nº. 10001050.1.00011/16-3; NIT: 1160820809-0 e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula n.º 113992, nos seguintes termos:

Averbe-se: 26 anos, 05 meses e 12 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir discriminados, todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº. 5.027, de 17 de junho de 1986:

1) 02 anos, 01 mês e 11 dias, no período de 21/10/1974 a 01/12/1976, prestado ao Banco Sistema S/A.

2) 01 dia, 01/06/1977, prestado a Editora Posigraf LTDA.

3) 04 anos e 02 meses, nos períodos de: 01/03 a 30/04/1978 (02 meses) e 01/09/1978 a 30/08/1982 (04 anos), como contribuinte autônomo.

4) 03 anos e 04 meses, nos períodos de: 01/02/1983 a 31/12/1984, 01/01 a 31/05/1985 e 01 a 30/06/1985 (02 anos e 05 meses) e 01 a 31/07/1985, 01/08 a 30/10/1985 e 01/11/1985 a 31/05/1986 (11 meses), como contribuinte autônomo.

5) 04 anos e 09 meses, nos períodos de: 01/07/1986 a 31/05/1988, 01/07/1988 a 31/10/1989 e 01 a 30/11/1989 (03 anos e 04 meses) e 01 a 31/12/1989, 01/02/1990 a 30/04/1991 e 01 a 30/06/1991 (01 ano e 05 meses), como contribuinte autônomo.

6) 05 anos e 03 meses, nos períodos de: 01/09/1991 a 31/10/1993, 01 a 30/11/1993 e 01/12/1993 a 31/08/1994 (03 anos) e 01/10 a 30/11/1994, 01/02 a 31/12/1995 e 01/02/1996 a 31/03/1997 (02 anos e 03 meses), como contribuinte autônomo.

7) 06 anos e 10 meses, nos períodos de: 01/05/1997 a 30/06/1999, 01/07 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 30/11/2003 e 01/01 a 31/03/2004, como contribuinte autônomo.

*Republica-se por ter saído incorreto.

Mato Grosso Previdência, Cuiabá, 11 de Novembro de 2016.

RONALDO ROSA TAVEIRA

DIRETOR PRESIDENTE DA MTPREV

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