Aguarde por favor...
D.O. nº26894 de 04/11/2016
PORTARIA Nº 722 2016 SDPG ACRESCENTAR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL
D.O. nº26894 de 04/11/2016

PORTARIA Nº 723 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 04 11 2016

D.O. nº26894 de 04/11/2016
PORTARIA Nº 726 2016 DPG LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO MERECIMENTO DR ADEMILSON NAVARRETE LINHARES

PORTARIA Nº. 723/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o período de usufruto de férias individuais do Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO, matrícula 100349, concedidas através da Portaria n° 691/2016/SDPG, 12 (doze) dias que seriam usufruídas no período de 31.10.2016 a 11.11.2016, passando a ser usufruídos 10 (dez) dias no período de 03.11.2016 a 12.11.2016, conforme procedimento n° 503926/2016.

Art. 2º CONCEDER ao servidor BENEDITO SERGIO SANTANA DO COUTO, matrícula 100662, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente ao plantão de motorista - justiça eleitoral/2014, conforme procedimento n°. 537262/2016.

Art. 3º CONCEDER a servidora ÉMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente à Justiça Eleitoral/2016, conforme procedimento n°. 528222/2016.

Art. 4º CONCEDER ao servidor ENIO PÓVOAS NETO, matrícula 100247, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.11.2016 e 18.11.2016, e 56 (cinqüenta e seis) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 11 (onze) dias no período de 07.11.2016 a 17.11.2016, e 15 (quinze) dias no período de 08.05.2017 a 22.05.2017, referentes ao exercício 2013/2014, e 30 (trinta) dias a serem usufruídas no período de 01.09.2017 a 30.09.2017, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento n°. 535125/2016.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública HÉLLENY ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula 100087, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 28.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 536168/2016.

Art. 6º. ALTERAR o segundo período de usufruto de férias individuais da servidora HEVELIN FERREIRA DOS REIS, matrícula 100829, concedidas através da Portaria n° 678/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 20.03.2017 a 03.04.2017, passando a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 16.05.2017, conforme procedimento n° 223880/2016.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.11.2016 e 14.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 540968/2016.

Art. 8º ALTERAR o período de usufruto de férias individuais da servidora LETICIA ANANDA MENEZ DOS SANTOS, matrícula 100871, concedidas através da Portaria 678/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, passando a serem usufruídas no período de 06.02.2017 a 07.03.2017, conforme procedimento n°. 523425/2016.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público LUÍS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 16.11.2016 a 18.11.2016, 01 (um) dia referente ao recesso forense e 02 (dois) dias referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 543549/2016.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 07.11.2016 a 11.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 539543/2016.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública MARÍLIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA, matrícula 100706, 06 (seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11, 04.11, 16.11, 21.11, 22.11 e 28.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 529020/2016.

Art. 12. CANCELAR 01 (um) dia de usufruto de férias compensatórias da Defensora Pública MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, que seria usufruída no dia 01.11.2016, concedida através da Portaria n°. 689/2016/SDPG, conforme procedimento n°. 503268/2016.

Art. 13. CANCELAR 02 (dois) dias de usufruto de férias compensatórias do Defensor Público MUNIR ARFOX, que seriam usufruídas nos dias 31.10.2016 e 01.11.2016, concedidas através da Portaria n°. 689/2016/SDPG, conforme procedimento n°. 545184/2016.

Art. 14. ALTERAR o período de usufruto de férias individuais da servidora NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM, matrícula 100842, concedidas através da Portaria 678/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, passando a serem usufruídas no período de 09.11.2016 a 08.12.2016, conforme procedimento n°. 523432/2016.

Art. 15. CONCEDER a servidora PAMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CÉSAR, matrícula 100314, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11, 04.11 e 14.11.2016, 02 (dois) dias referente ao plantão integrado e 01 (um) dia referente ao mutirão Pai Presente, conforme procedimento n°. 535826/2016.

Art. 16. ALTERAR o usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034 concedidas através da Portaria n°. 551/2016/DPG, que seriam usufruídas nos dias 31.10.2016 e 01.11.2016, passando a serem usufruídas nos dias 16.11.2016 e 17.11.2016, conforme procedimento n°. 544543/2016.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública THAÍS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 28.10.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 542927/2016.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública THAIS DE OLIVEIRA, matrícula 100525, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 543812//2016.

Art. 19. CONCEDER ao servidor WAGNER GOMES DOS SANTOS, matrícula 100841, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 04.11.2016, referente ao plantão de motorista, conforme procedimento n°. 542196/2016.

Art. 20. ALTERAR o período de usufruto de férias individuais do servidor WESLEY JORGE DA SILVA, matrícula 100869, concedidas através da Portaria 678/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, passando a serem usufruídas no período de 01.07.2017 a 30.07.2017, conforme procedimento n°. 537070/2016.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público SÁVIO RICARDO CANTADORI COPETTI, matrícula 100168, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.12, 16.12 e 19.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 539571/2016.

Art. 22. CONCEDER a servidora ANDRESSA SANTIAGO SOARES, matrícula 100624, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente ao plantão de integrado, conforme procedimento n°. 535127/2016.

Art. 23. ALTERAR o usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público MARCO AURÉLIO SAQUETTI, matrícula 100184 concedidas através da Portaria n°. 598/2016/DPG, que seriam usufruídas nos dias 31.10.2016 e 01.11.2016, passando a serem usufruídas nos dias 28.10.2016 e 17.11.2016, conforme procedimento n°. 437920/2016.

Art. 24. CONCEDER ao servidor LUCIANO PÉTERSON SILVA, matrícula 100596, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente a Justiça Eleitoral/2014, conforme procedimento n°. 540123/2016.

Art. 25. CONCEDER ao servidor SANDRO ROBERTO MOTA SERRA, matrícula 100325, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 22.11.2016 a 21.12.2016, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento n° 529090/2016.

Art. 26. ALTERAR o período de usufruto de férias individuais do servidor SANDRO ROBERTO MOTA SERRA, matricula 100325, concedidas através da Portaria 678/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, passando a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 07.02.2017, conforme procedimento n°. 529090/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital