Aguarde por favor...
D.O. nº26894 de 04/11/2016
PORTARIA Nº 721 2016 SDPG ACRESCENTAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DIAMANTINO
D.O. nº26894 de 04/11/2016

PORTARIA Nº 722 2016 SDPG ACRESCENTAR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL

D.O. nº26894 de 04/11/2016
PORTARIA Nº 723 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 04 11 2016

PORTARIA Nº. 722/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. André Renato R. Rossignolo, com alteração na Escala de Plantão Integrado da Capital.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 549700/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Cuiabá e Várzea Grande, os períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 29/10 a 31/10/2016

Dr. Augusto Celso Reis Nogueira

Maikeli Cividini

De 01/11 a 02/11/2016

Dr. Carlos Eduardo Roika Júnior

Angélica Santos Marcondes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de outubro de 2016.

Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital