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D.O. nº26893 de 03/11/2016
PORTARIA Nº 718 2016 SUSPENDER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE NO DIA 24102016
D.O. nº26893 de 03/11/2016

PORTARIA Nº 720 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 28 10 2016

D.O. nº26894 de 04/11/2016
PORTARIA Nº 721 2016 SDPG ACRESCENTAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DIAMANTINO

PORTARIA Nº. 720/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o período de usufruto de férias individuais da servidora CRISTIANE WILKE, matrícula 100843, concedidas através da Portaria n° 627/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 31.10.2016 a 29.11.2016, passando a ser usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 03.11.2016 a 17.11.2016, e 15 (quinze) dias no período de 01.03.2017 a 15.03.2017, conforme procedimento n° 460618/2016.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 28.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 525497/2016.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público MARCO AURÉLIO SAQUETTI, matrícula 100164, 10 (dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos períodos de 23.01 a 27.01, e de 30.01 a 03.02.2017, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 518197/2016.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI, matrícula 100702, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.11, 17.11, 18.11, 21.11 e 22.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 528998/2016.

Art. 5º SUSPENDER o usufruto de férias individuais do Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, concedida através da Portaria n°. 698/2016/SDPG, a partir do dia 26.10.2016, conforme procedimento n°. 529422/2016.

Art. 6º. ALTERAR o período de usufruto de 30 (trinta) dias férias individuais do servidor THOMAS UBIRAJARA CALDAS DE ARRUDA matrícula 100484, concedidas através da Portaria n° 678/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, passando a ser usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 02.01.2017 a 16.01.2017, e 15 (quinze) dias no período de 15.03.2017 a 29.03.2017, conforme procedimento n° 529834/2016.

Art. 7º CONCEDER a servidora MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 27.10.2016 e 28.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 336008/2016.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES QUEIROZ, matrícula 100029, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 07.11.2016 a 09.11.2016, sendo 02 (dois) dias referentes ao Plantão Integrado e 01 (um) dia referente ao recesso forense, conforme procedimento n°. 525693/2016.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matricula 100191, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 16.11.2016 a 18.11.2016, referente ao Plantão Integrado, e 23 (vinte e três) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 31.01.2017, referente ao exercício 2013/2014, conforme procedimento n°. 528977/2016.

Art. 10. REVOGAR o Art. 11 da Portaria 706/2016/SDPG, Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº. 26891 de 27 de outubro de 2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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