Aguarde por favor...
D.O. nº26892 de 28/10/2016
EXTRATOS publicar em 2810
D.O. nº26893 de 03/11/2016

ATO 363 2016 PGJ e outros publicar em 0311

D.O. nº26893 de 03/11/2016
ATO 370 2016 PGJ publicar em 0311

                                               ATO Nº 363/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005547-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ALINE CARVALHO LINS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2048958-7-SEJUSP/MT e do CPF nº 043.222.281-27, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração do servidor THIAGO FIORENZA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, com jornada de trabalho de 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 25 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 364/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidata classificada no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

197º

ANA LUCIA RODRIGUES PEREIRA*

1128120-0-SJ/MT

805.468.701-04

*Conforme Termo de Desistência apresentado pela candidata.

Cuiabá,  26 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 365/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, o qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

198º

BRAULIO HURYHELI ALBUQUERQUE

431563627-SSP/SP

353.344.628-05

Cuiabá, 26 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 366/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005584-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora KAMILLA LADEIA SEGATTO, bacharel em direito, matrícula nº 006957, portadora do RG n.º 2049840-3-SSP/MT e do CPF n° 031.889.111-57, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CÁCERES/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  27 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 367/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005619-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora FABRICIA LOPES SAMPAIO, bacharel em direito, matrícula nº 007113, portadora do RG n.º 10994246-SSP/MT e do CPF n° 830.070.591-00, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de SINOP/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  27 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 368/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005596-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor SAMUEL CATTINI DE MELLO, bacharel em direito, matrícula nº 006966, portador do RG n.º 2211035-SSP/DF e do CPF nº 006.052.291-71, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, com efeitos a partir de 03/11/2016

Cuiabá, 27 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 369/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005610-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO LÚCIO DA SILVA, bacharel em direito, matrícula nº 007037, portador do RG n.º 28.800.536-3-SSP/SP e do CPF n° 277.905.298-89, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 5ª Procuradoria de Justiça Cível, com efeitos a partir de 20/11/2016

Cuiabá, 27 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital