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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 002732-001/2016. Espécie:Termo de Cooperação Técnica nº 15/2016.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e aSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ/MF nº 03.507.415/0028-64.Objeto: Cooperação Mútua dos Órgãos Signatários, visando integração de ações, mediante uma atuação conjunta, célere e eficaz na defesa da Administração Pública, conforme plano de trabalho.Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de outubro de 2016. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Rogers Elizandro Jarbas - Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004624-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS , inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Aditivo de valor ao Contrato de Seguro de Veículos que compõem a frota oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 041/2016 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 4.543,15 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2016.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Joelson Renato Barbosa -Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 130/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 17 de Novembro de 2016, ÀS 09h. Credenciamento:08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS COMO FECHADURAS, MOLAS, CADEADOS, CARIMBOS, SUPORTES, PUXADORES, BOTOEIRAS, OLHOS MÁGICOS E DEMAIS ACESSÓRIOS UTILIZADOS EM PORTAS E GAVETAS PARA TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E AJUSTES DESTES MATERIAIS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE VÁRZEA GRANDE-MT E CUIABÁ-MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 28 de Outubro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.