Legislação

D.O. nº26891 de 27/10/2016
PORTARIA 673 2016 PGJ e outros publicar em 2710

D.O. nº26891 de 27/10/2016

RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 2710

D.O. nº26892 de 28/10/2016
EXTRATOS publicar em 2810

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital nº: 0114/2016-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 25 DE OUTUBRO DE 2016. Data da análise dos Documentos de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços: 25 DE OUTUBRO DE 2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 799/2015-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no Quadro seguinte:

DESCRIÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	VALOR TOTAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE	DESERTO	DESERTO

Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2016.

Comissão de Licitação

Port. n 0606/2016-PGJ de 04.10.2016, DOE/MT de 07.10.2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 003793-001/2016,HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 114/2016, o qual tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE, conforme o contido no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	VALOR TOTAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE	DESERTO	DESERTO

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2016.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

003446-001/2016

Edital nº

116/2016

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

26/10/2016

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SITUADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

LOTE 1 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

Locação de caçambas estacionárias coletoras de resíduos, gerados pela construção civil e por serviços de poda de árvores e jardinagem, contemplando os serviços e custos de transportes e disposição controlada e legal (Prefeitura Municipal de Cuiabá) em local apropriado destes resíduos, com capacidade de armazenamento de 6,0m3 e com cores e/ou identificação distintas para serem usadas com cada um dos dois tipos de resíduos (construção civil e vegetais). As caçambas deverão ter em sua estrutura dispositivos para içamento e transporte via caminhão “Bruck” e estar em perfeito estado de conservação inclusive quanto a pintura. As caçambas poderão permanecer no local de coleta em um período máximo de 10 (dez) dias.

Caçamba

DESERTO

Serviços de coleta, transporte, descarga e disposição em local legalmente apropriado dos resíduos contidos em fossas sépticas através de uso de caminhão apropriado.

240

VALOR TOTAL

R$ 0,00

LOTE 2 - FORNECIMENTO DE ÁGUA

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

Coleta, carregamento, transporte e descarga de água com tratamento para uso doméstico (Padrão CAB - Cuiabá-MT). Capacidade para encher reservatórios a uma altura máxima de 25m por bombeamento e utilização de tubulação adequada fornecida pela contratada.

300

DESERTO

VALOR TOTAL

R$ 0,00

LOTE 3 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

Locação de plataforma aérea articulada, com no máximo 05 (cinco) anos de fabricação, diesel ou elétrica (propulsão autônoma), com capacidade para erguer carga e/ou pessoas no mínimo de 200Kg até uma altura de 12m, com funcionamento regular dentro das exigências legais, para apoiar a execução de serviços em altura como troca de lâmpadas em postes, manutenção em telhado, pintura, instalação de aparelhos de ar condicionado, manutenções eletro-mecânica em prédios, limpeza de vidros, poda de árvores, etc. O tempo de locação mínimo será de 03 dias úteis. A locação é completa com operador, combustível, manutenção fornecidos pela contratada. O operador do equipamento deverá estar apto e ser habilitado com comprovação documental. Todos os custos com operador, combustível, mobilização, desmobilização e operação deverão ser contemplados no custo unitário.

dias

DESERTO

VALOR TOTAL

R$ 0,00

Valor Total Registrado: R$ 0,00

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2016.

SÍLVIA CRISTINA GARBIM PINTO

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, declarou o presente procedimento licitatório DESERTO e a Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 003446-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SITUADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2016.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo	004957-001/20196
Edital nº	117/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	27/09/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA MOBILIAR AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	EMPRESA VENCEDORA	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	Mesa Quadrada 900x900x730mm: Tampo confeccionado em madeira Teca maciça, com no mínimo 36mm de espessura, acabamento envernizado resistente à umidade. Possuir cantos e bordas com acabamento arredondados para maior conforto dos braços. Base de sustentação reforçada, confeccionada em tubo de alumínio de no mínimo 02 (duas) polegadas, possuindo 04 (quatro) pés localizados nos cantos;Medidas: 900x900x730mm (Comprimento x largura x altura) Garantia: Mínimo de 03 (três) anos.	FOGAÇA	ATLANTIS INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. CNPJ 07.485.610/0001-71	Unid.	30	R$ 1.000,00	R$ 30.000,00
2	Cadeira Fixa com revestimento em Fibra Sintética:Possuir assento e encosto confeccionados em tubos de alumínio de no mínimo 01 (uma) polegada, chapa de 1,6mm, revestidos com fibra sintética na cor tabaco.Medidas: Altura do assento: 45cm, Largura do assento: 46cm, Altura do encosto : 93cm Largura do encosto : 48cm; Garantia: Mínimo de 3 (três) anos.	FOGAÇA	ATLANTIS INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. CNPJ 07.485.610/0001-71	Unid.	120	R$ 268,00	R$ 32.160,00
3	Chapa Bifeteira a Gás: Estrutura Externa confeccionada em aço inox 430; Possuir gaveta de queimadores móvel para facilitar acendimento; Possuir gaveta de gordura independente; Possuir pés de borracha com regulagem; Dimensões externas Aproximadas: (A x L x C): 235 x 520 x 1010 mm; Possuir no mínimo 03 (três) queimadores com controle individual; Garantia: Mínimo de 06 (seis) meses.Modelo de Referência: Prógas ou Venâncio ou similar.	VENÂNCIO	M.B. COZINHAS INDUSTRIAIS E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ 14.304.664/0001-59	Unid.	1	R$ 900,00	R$ 900,00
4	Fogão Industrial de Centro com 06 bocas Duplas de Baixa Pressão: Possuir controle de Baixa Pressão; Possuir estrutura confeccionada em aço inox 430; Possuir 06 (seis) queimadores duplos de 40x40cm com grelhas em ferro fundido com controle individual das chamas; Medidas Aproximadas: Altura: 900mm, Comprimento: 1700mm, Profundidade: 1300mm; Garantia: Mínimo de 06 (seis) meses. Modelo de Referência: Venâncio ou similar.	--	--	Unid.	1	FRACASSADO	FRACASSADO
5	Fritadeira Elétrica de Piso Água/Óleo 24 litros 220v:Corpo externo confeccionado em aço inox 430; Equipada com resistência e termostato para controle de temperatura; Cuba externa (depósito de água e óleo) confeccionada em aço inox 304; Potência resistência: 5000W; Capacidade água Aproximada: 14 (cinco) litros; Capacidade óleo : 24 (dezoito) litros; Possuir suporte tipo cavalete em aço inox; Voltagem: 220V Medidas aproximadas: Altura: 935 mm; Largura: 545 mm; Profundidade: 530 mm; Garantia: 06 (seis) meses no mínimo.	SIEMSEM	M.B. COZINHAS INDUSTRIAIS E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ 14.304.664/0001-59	Unid.	1	R$ 1.750,00	R$ 1.750,00
6	Forno Industrial Elétrico 220v: Estrutura confeccionada da frente e laterais em aço inox, tampo em aço galvanizado; Possuir sistema de gaveta; Possuir isolamento de lã de vidro; Possuir porta de vidro temperado; Possuir 01 (uma) câmara; Possuir 2 (dois) termostatos por câmara para o manuseio independente de cada resistência; Medidas internas Aproximadas: (A x L x P): 80 x 60 x 25 cm; Medidas externas Aproximadas: (A x L x P): 95 x 65 x 48 cm; Possuir suporte tipo cavalete; Altura com cavalete Aproximada: 146 cm; Potência por câmara: 4400W; Voltagem: 220V Garantia: 06 (seis) meses no mínimo.	VENÂNCIO	M.B. COZINHAS INDUSTRIAIS E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ 14.304.664/0001-59	Unid.	1	R$ 1.950,00	R$ 1.950,00
7	Coifa de Centro para Fogão Industrial 6 Bocas / Fritadeira Elétrica: Coifa de Centro, confeccionada em Aço Inox Escovado 430; Medidas Aproximadas: 1650x2600mm; Espaço Livre p/ Duto: 450mm; Possuir 02 (dois) Duto Reto Independentes medindo: 400x3500mm; Pé direito: 3100mm (até o Forro); Pé direito: 4150mm (até o Telhado Isotérmico); Possuir 02 (dois) Exaustores de 400mm de Transmissão 220V, com Chave de Pré Instalação; Acompanhar Filtro e Chapéu; Garantia: Mínimo de 06 (seis) meses.	MB INBOX	M.B. COZINHAS INDUSTRIAIS E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ 14.304.664/0001-59	Unid.	1	R$ 12.700,00	R$ 12.700,00
8	Coifa de Parede para Chapa Bifeteira: Coifa de Parede, confeccionada em Aço Inox Escovado 430; Medidas: 950x1300mm; Possuir 01 (um) Duto Reto medindo: 400x3500mm; Pé direito: 3100mm (até o Forro); Pé direito: 4150mm (até o Telhado Isotérmico);Exaustor 400mm de Transmissão 220V, com Chave de Pré Instalação; Deve acompanhar Filtro e Chapéu; Espaço Livre p/ Duto: 450mm Garantia: Mínimo de 06 (seis) meses.	--	--	Unid.	1	FRACASSADO	FRACASSADO
9	Purificador de Ambiente a Base de OzônioPurificador de ambiente à base de Ozônio para eliminação de mau cheiro e odores fortes; Tamanho da área de trabalho: 150 m²; Tipo e acionamento: Chave Liga / Desliga Manual; Voltagem: 110 - 220V (Ajuste manual); Modelo de Referência: Ozon GEO 10.000/ARGarantia: Mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.	OZON	M.B. COZINHAS INDUSTRIAIS E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ 14.304.664/0001-59	Unid.	2	R$ 3.482,00	R$ 6.964,00
VALOR TOTAL	R$ 86.424,00

Valor Total Contratado: R$ 86.424,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).

Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2016.

SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 004957-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA MOBILIAR AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE, conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2016.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

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