Aguarde por favor...
D.O. nº26891 de 27/10/2016
PORTARIA Nº 707 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE BARRA DO GARÇAS
D.O. nº26891 de 27/10/2016

PORTARIA Nº 708 2016 SUSPENDER EXPEDIENTE NO NÚCLEO DE ALTO ARAGUAIA MT

D.O. nº26891 de 27/10/2016
PORTARIA Nº 709 2016 SUSPENDER ATENDIMENTO NO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA MT

PORTARIA Nº. 708/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO o Decreto N° 079, de 21 de outubro de 2016, que Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 26 de outubro de 2016, no município de Alto Araguaia, em comemoração ao aniversário do município.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº. 542263/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Alto Araguaia/MT, no dia 26 de outubro de 2016 (quarta-feira).

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/10/2016.

Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital