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D.O. nº26884 de 18/10/2016
Resolução nº 126 2016 CPJ e outros publicar em 18102016
D.O. nº26891 de 27/10/2016

PORTARIA 673 2016 PGJ e outros publicar em 2710

D.O. nº26891 de 27/10/2016
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 2710

                                        PORTARIA Nº 673/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr.  ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005060-001/2016.

Conceder ao Dr.  LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005381-001/2016.

Conceder ao Dr.  MARCOS REGENOLD FERNANDES, matrícula nº 001144,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005326-001/2016.

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA  SILVA GODOI a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005376-001/2016.

Conceder ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005245-001/2016.

Conceder ao Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, matrícula nº 001263, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 09, 10, 23, 24, 30 e 31.01.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 25.10.2016 e 03 (três) dias a partir de 16.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 005436-001/2016.

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 03.10.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período, conforme Processo nº 005432-001/2016.

Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142,  Promotora de Justiça, 145 (cento e quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 14.03.2016, sendo os Promotores de Justiça Dr. JOSÉ  RICARDO COSTA MATTOSO o substituto nos períodos de  14.03.2016 a 31.05.2016  e  01 a 06.07.2016; Dr. MARCELO MALVEZZI o substituto no período de 01 a 14.06.2016; Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período de 15 a 30.06.2016; Dr. ITALO OSVALDO ALVES DA SILVA o substituto no período de 07 a 15.07.2016,  e Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR o substituto no período de 19.07.2016 a 08.08.2016,  conforme Processo nº 001394-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 674/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 005379-001/2016.

Conceder ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça,30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 005379-001/2016.

Conceder à Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240,  Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005342-001/2016.

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 20.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005349-001/2016.

Conceder à Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20.03.2016, com efeitos a partir de 17.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005352-001/2016.

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015, com efeitos a partir de 12.12.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005377-001/2016.

Conceder à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 13.10.2016, conforme Processo nº 005361-001/2016.

Conceder à Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII,  da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 24.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE DA COSTA LANA o substituto no período, conforme Processo nº 005061-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 675/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 245/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2014 a 06.01.2015, que seriam usufruídos a partir do dia 07.11.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 20.02.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período, conforme Processo nº 000992-001/2016.

Conceder ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, matrícula nº 001224, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 30 e 31.01.2016; 02 e 03.04.2016, com efeitos a partir de 21.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005297-001/2016.

Conceder à Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 20 e 21.02.2016; 05 e 06.03.2016 e 02 e 03.04.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 05.12.2016 e 03 (três) dias a partir de 14.12.2016, sendo os Promotores de Justiça Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO a substituta no período período de 05 a 07.12.2016 e Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR o substituto no período de 14 a 16.12.2016, conforme processo gedoc nº 005341-001/2016.

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes ao plantão realizado nos dias 30 e 31.01.2016, com efeitos a partir de 03.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005210-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 554/2016-PGJ, que concedeu à Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 001041, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2012 a 06.01.2013, que seriam usufruídos a partir do dia 17.10.2016, para que seja considerado o gozo a partir do dia 03.02.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA o substituto no período, conforme Processo nº 004677-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 245/2016-PGJ, que concedeu à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 11 (onze) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2007 a 06.01.2008, que seriam usufruídos a partir do dia 31.10.2016, para que seja considerado o gozo a partir do dia 24.01.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. AUDREY THOMAZ ILITY a substituta no período, conforme Processo nº 003923-001/2011.          

Retificar, em parte, a Portaria nº 430/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes do plantão de 11 e 12.06.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 13.10.2016, para que seja considerado o gozo a partir do dia 16.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto no período, conforme Processo nº 003576-001/2016.             

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde de Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 03.10.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR a substituta no período, conforme Processo nº 005157-001/2016.                            

Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 28.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO o substituto no período, conforme Processo nº 005084-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 128/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 16 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09h.Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, INSTALADOS NAS UNIDADES DO MP/MT LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ-MT E VÁRZEA GRANDE-MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 27 de Outubro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 129/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 16 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 15h.Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 27 de Outubro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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