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PORTARIA Nº. 670/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Coordenadora do Núcleo de Rondonópolis/MT, Dra. Adriana da Silva Rodrigues, com alteração na escala de plantão daquele núcleo;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n° 510574/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar na Escala de Plantão dos Defensores Públicos, com atuação em Rondonópolis/MT, os períodos abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

RONDONÓPOLIS/MT

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

ASSISTENTE JURÍDICO(A)

De 21/10 a 28/10/2016

Dr. Fábio Barbosa

Jaqueline Campanholo Basili Pestana

D 09/12 a 16/12/2016

Dr. Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Guilherme Varga de Freitas

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral