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D.O. nº26879 de 10/10/2016
Portaria n 087.2016 Inclusão de membro Conselho Socioeducador Internação Feminina Dirceu Aparecida e Joelma Aparecida
D.O. nº26882 de 14/10/2016

PORTARIA Nº 332016GABSAAP Portaria de Substituição Secretario Adjunto

D.O. nº26885 de 19/10/2016
PORTARIA Nº 090/GAB/SEJUDH, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 33/2016/GAB/SAAP, 14 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa substituição do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária por período determinado.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso IX do Decreto nº 454, de 21 de março de 2016.

Considerando a necessidade do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária Fernando Lopes, bem como de sua substituta legal Sibeli Nardoni Roika, ausentarem-se da Secretaria Adjunta nos dias 17, 18,19 e 20 de outubro de 2016;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor Gilberto Valias Rondon Carvalho - Agente Penitenciário, para responder pelo cargo de Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, durante os dias compreendidos de 17 a 20 de outubro de 2016.

Art. 2º - Durante o período disciplinado no artigo anterior o servidor deverá exercer cumulativamente as atribuições de Superintendente de Penitenciária - Região Leste, conforme Decreto n. 702 de 22 de setembro de 2016.

Art. 3º - Os efeitos desta Portaria aplicam-se a partir da data de sua publicação e pelo prazo disposto no artigo 1º.

Publique-se,

Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 14 de outubro de 2016.

FERNANDO LOPES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

(Original assinado)

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