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D.O. nº26857 de 08/09/2016
263 2016 VALDIVINO MOREIRA DA SILVA vitalicia companheiro 08092016
D.O. nº26874 de 03/10/2016

268 2016 VALDANIR BARBIERI vitalicia conjuge aposentado 03102016

D.O. nº26874 de 03/10/2016
269 2016 AURELIO MACABEU DE SALLES vitalicia conjuge aposentado 03102016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2016/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 226256/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 30.04.2016, ao Sr. Valdanir Barbieri, RG n.º 11/R-456.163/SSI-SC, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Catarina Joana Natter Barbieri, ocorrido em 30.04.2016, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “06”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2016.

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