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D.O. nº26872 de 29/09/2016
RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP publicar em 2909
D.O. nº26872 de 29/09/2016

ATO 338 2016 PGJ e outros publicar em 2909 final

D.O. nº26874 de 03/10/2016
ATO 001 2016 CE MP MT publicar em 0310

                                               ATO Nº 338/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e tendo em vista o que consta nos Processos gedoc's n.ºs: 005088-001/2016, 005001-001/2016 e 005002-001/2016, RESOLVE: NOMEAR os candidatos classificados no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificados, os quais deverão tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

192º

WELLINGTON DOUGLAS DA SILVA SANTOS

13757342-SSP/MT

000.439.711-80

193º

DIEGO MATIAS ESCOBAR

001473403-SSP/MS

011.450.651-55

194º

VITOR ALEXANDRE DE MORAES

15460355-SSP/MT

011.625.631-17

Cuiabá, 27 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 554/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimentos, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ,  dos servidores abaixo relacionados:

I - ROBISON GALHARDO MAZARIO, matrícula nº 006925, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 30 (trinta) horas semanais,  com efeitos a partir de 03.10.2016;

II - JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista/engenheiro civil, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 15.10.2016, e,

III - AMÉLIA FERRER DOS SANTOS, matrícula nº 000949, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com efeitos a partir de 17.10.2016

Cuiabá, 27 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº. 573/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de aprovação dos Projetos de Arquitetura para   Ampliação e Reforma da Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Cáceres - MT, RESOLVE:

Art. 1º. Delegar ao Dr. Kledson Dionysio de Oliveira, Promotor de Justiça da Comarca de Cáceres - MT, poderes para:

a) exercer todos os atos necessários para efetivar a aprovação dos projetos de Ampliação e Reforma do edifício sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Cáceres, bem como representar a Procuradoria-Geral de Justiça em todos os trâmites necessários perante os órgãos públicos locais, tal como Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros Militar;

b) verificar se as despesas dos serviços notariais e de registro público se amoldam aos benefícios concedidos pela Lei Estadual nº 7081, de 23 de dezembro de 1998 e alterações posteriores, que trata da isenção de pagamento de emolumentos quando o Estado de Mato Grosso for parte interessada;

c) realizar qualquer outro ato relacionado à referida aprovação, que não esteja, porventura, especificado neste Instrumento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 26 de setembro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº. 574/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de aprovação dos Projetos de Arquitetura para   Ampliação e Reforma da Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis - MT, RESOLVE:

Art. 1º. Delegar ao Dr. Luiz Augusto Ferres Schimith, Promotor de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis - MT, poderes para:

a) exercer todos os atos necessários para efetivar a aprovação dos projetos de Ampliação e Reforma do edifício sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis, bem como representar a Procuradoria-Geral de Justiça em todos os trâmites necessários perante os órgãos públicos locais, tal como Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros Militar;

b) verificar se as despesas dos serviços notariais e de registro público se amoldam aos benefícios concedidos pela Lei Estadual nº 7081, de 23 de dezembro de 1998 e alterações posteriores, que trata da isenção de pagamento de emolumentos quando o Estado de Mato Grosso for parte interessada;

c) realizar qualquer outro ato relacionado à referida aprovação, que não esteja, porventura, especificado neste Instrumento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 26 de setembro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 581/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. AUDREY  THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 20.02.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004991-001/2016.            

Conceder à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ,  conforme processo gedoc nº 004784-001/2016.

Conceder à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 22.05.2017 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.10.2017, conforme processo gedoc nº 004784-001/2016.  

Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 20 e 21.02.2016; 09 e 10.04.2016; 30.04 e 01.05.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 20.10.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 25.10.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª. ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 004963-001/2016.

Conceder à Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, matrícula nº 001221, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.01.2016; 16 e 17.04.2016; 30.04 e 01.05.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 26.09.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 05.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004967-001/2016.

Conceder à Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 14.09.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH a substituta no período, conforme Processo nº 004896-001/2016.

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos  retroativos ao dia 19.09.2016,  conforme Processo nº 004956-001/2016.

Conceder ao Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.09.2016, sendo ao Promotor de Justiça substituto Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT'ANNA PINHEIRO o substituto no período, conforme Processo nº 004936-001/2016.

Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 01.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO o substituto no período, conforme Processo nº 004942-001/2016.

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 19.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período, conforme Processo nº 004843-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 016/2016-PGJ, referente ao substituto da Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, durante as férias da mesma, para considerar a seguinte redação:

leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período de 03.10.2016 a 17.10.2016, conforme processo gedoc nº 007180-001/2015...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 592/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010,  RESOLVE:

Revogar a Portaria n° 417/2013-PGJ a partir de  01 de outubro de 2016.

Designar, a partir de 01 de outubro de 2016 o Excelentíssimo Senhor  Doutor MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, para,  sem prejuízo de suas atribuições junto à  12ª Promotoria  de Justiça Criminal de Cuiabá, coordenar o Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores - NARE,  delegando ao mesmo, sem prejuízo de exercício próprio, as funções originárias de interposição de recursos junto às Cortes de Justiça local e Superiores.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT,  29 de setembro de 2016

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 378/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABÍLIO JOSÉ FERRAZ DE MORAES, matrícula 006397, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.11.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.04.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora ADRIANA BERNARDES VILELA, matrícula 000472, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 17.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA , matrícula 006510, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora ANA MARIA RIDOLFI SALVADOR, matrícula 007015, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 10.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora ARIADNY DANTAS, matrícula 000522,técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 30.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ALEXANDRE MENDES FANTIM, matrícula 000337, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor AURINO CAIRES BOMFIM, matrícula 000970, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 27.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora BRUNA CAROLINE DA CRUZ BERNARDO, matrícula 006893, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.09.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor BRUNO DIAS ZANCHET, matrícula 006623, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2016, conforme requerimento via portal.                   

Conceder a servidora DARCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 000797, assessora de procuradora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 26.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DOUGLAS RENATO FERREIRA GRACIANI, matrícula 000591, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 22.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora EDYVA GOMES PROCOPIO DA SILVA, matrícula 000757, analista juridico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora EDNA DE JESUS FERNANDES ARAGÃO, matrícula 006298, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor, ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula 000869, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 19.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor EVERTON QUEIROZ CAMARGO, matrícula 000508, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 06.02.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 26.06.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula 000648, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 08.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor HELTON DOS SANTOS, matrícula 006021, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 31.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ITAMAR CAMARGO MARIO, matrícula 000528, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 24.01.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.08.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora JAQUELINE MIRANDA MORAES DE FARIAS, matrícula 006658,técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora JAQUELINE ROMEIRA PACHECO, matrícula 006985, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 26.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOSÉ GOMES DUTRA, matrícula 000647, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 19.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, matrícula 000159, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18.10.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 03.04.2017, conforme requerimento via portal.                    

Conceder a servidora LUCINEIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula 006474, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 10.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora LUDMILA AUXILIADORA SILVENTE AUDI BERNARDINO, matrícula 006771, analista contadora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.10.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 26.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, matrícula 000661, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 03.11.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.06.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora MARIANNE ESTEVES CUIABANO, matrícula 006941, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora, MARILIA GABRIELA  DE FIGUEIREDO, matrícula 007007, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 15.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MAURICIO AUGUSTO BARBOSA, matrícula 000883, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora MARCIA CERCINA DE ALMEIDA, matrícula 007022, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 21.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor NAUMANN JOSÉ DA SILVA, matrícula 006166, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora PATRICIA ALMEIDA ANDREATO LEME, matrícula 000141, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor PAULO VITOR DE SOUZA, matrícula 006955, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 30.01.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.09.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor PATRYCK FERNANDO DE PAIVA, matrícula 006808, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 31.10.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 24.04.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora PRISCILLA APARECIDA ROCHA, matrícula 006343, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 03.11.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 01.03.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ROBERTO BENEDITO DE SANTANA, matrícula 000558, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora SAYRA ESPIRITO SANTO FERRAZ, matrícula 006040, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 14.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora TÁLATA DAIANE LIMBERGER BATTIROLA, matrícula 006486, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor TCHARLES JORDAN CORRÊA BENDER, matrícula 006659, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 03.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WANDERLEY DA SILVA NEVES, matrícula 000530, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 416/2015-DG, que concedeu ao servidor JOSÉ GOMES DUTRA, matrícula nº 000647, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, a partir de 25.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de setembro  de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004562-001/2016. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº00.482.840/0001-38. Objeto: Aditivo positivo de valor ao contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, copeiragem e jardinagem com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para a Procuradoria Geral de Justiça da Capital e Promotorias de Justiça do Interior, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 3.095,22 (três mil, noventa e cinco reais e vinte e dois centavos) mensais.Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2016.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Willian Lopes de Aguiar - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001744-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 82/2016. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 05.250.796/0001-54. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta do contrato de aquisição de licenças de programa Contra Malware-Antivirus e Anti-Spam. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e José Murilo Cirino Nogueira Junior - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001744-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo à ARP 065/2016. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedor: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 05.250.796/0001-54. Objeto: Retificação da Cláusula Décima da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de licenças de Programa contra Malware-Antivirus e Anti-Spam. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e José Murilo Cirino Nogueira Junior - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003175-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 067/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedor: DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF nº. 19.707.627/0001-05. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 093/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 26.366,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009, Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinada: Em Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Izac Willian Lenzi Correa - Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003175-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 068/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedor: GABI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA - ME, CNPJ/MF nº. 03.282.504/0001-30. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO,nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 093/2016 e seus Anexos.Valor: R$ 9.628,50 (nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009, Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinada: Em Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Gabrielli dos Santos Granja de Vincenzi Pires - Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003175-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 069/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedor: L F COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF nº. 22.328.534/0001-84. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO,nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 093/2016 e seus Anexos.Valor: R$ 24.373,00 (vinte e quatro mil e trezentos e setenta e três reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009, Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinada: Em Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e José Luiz Batista da Silva Damasceno -Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003175-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 070/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedor: MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº. 21.962.518/0001-86. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 093/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 10.687,70 (dez mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009, Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinada: Em Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Maria Eunice de Melo - Representante Legal da Empresa.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 004291-001/2016, Notas de Empenho: 08101.0001.16.003027-1, 08101.0001.16.003028-8, 08101.0001.16.003029-6 e 08101.0001.16.003030-1, emitidas em 29/09/2016. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: PRP BORGES COMÉRCIO - EPP. Objeto: Aquisição de Conjunto de Sonorização para Uso Predominantemente em Eventos Externos e Sistemas de Microfone sem Fio para Câmera de Vídeo. Modalidade: Pregão Presencial n° 103/2016. Projeto/Atividade: 2005.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Valor total dos empenhos: R$ 26.969,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

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