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D.O. nº26868 de 23/09/2016

Portaria nº 321 16 Dispõe sobre a cessação, indicação e designação para o CEFAPRO

PORTARIA Nº 321/2016/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, indicação e designação de servidores nas funções de Coordenadores de Formação e Diretor dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPROS, dos polos de Sinop, Tangará da Serra e Confresa, conforme segue.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o adequado funcionamento dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a Dedicação Exclusiva (DE) e a Função de Coordenadora de Formação do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (CEFAPRO), polo de Sinop/MT, da Servidora Sara Cristina Gomes Pereira, matrícula nº 310480019, CPF nº 356511301-44, a partir do dia 14/08/ 2016.

Art. 2º Indicar e Designar o Servidor Reginaldo Vieira da Costa, matrícula nº 1054740094, CPF nº 776.847.451-15, para exercer a Função de Coordenador de Formação do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (CEFAPRO), polo de Sinop/MT, com Dedicação Exclusiva (DE), a partir do dia 15/08/2016.

Art. 3º Cessar a Dedicação Exclusiva (DE) e a Função de Coordenadora de Formação do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (CEFAPRO), polo de Tangará da Serra/MT, da Servidora Josiani Leitner Ribeiro, matrícula nº 50681, CPF: 785.712.601-25, a partir do dia 14/08/2016.

Art. 4º Indicar e Designar a Servidora Enilda Eusébio da Silva, matrícula nº 1187540207, CPF: 064.850.888-90, para exercer a Função de Coordenador de Formação do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (CEFAPRO), polo de Tangará da Serra/MT, com Dedicação Exclusiva (DE), a partir do dia 15/08/2016.

Art. 5º Cessar a Dedicação Exclusiva (DE) e a Função de Diretora do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (CEFAPRO), polo de Confresa/MT, da Servidora Evany Costa dos Santos, matrícula nº 506210073, CPF nº 783 282 921-49, a partir do dia 14/08/ 2016.

Art. 6º Indicar e Designar a Servidora Juliana Alves Pereira Capanema, matrícula nº 1401710015, CPF nº 849 220 606-34, para exercer a Função de Diretora do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (CEFAPRO), polo de Confresa/MT, com Dedicação Exclusiva (DE), a partir do dia 15/08/2016.

Art. 7º O período de vigência do exercício das funções constantes nesta Portaria e no Art. 1º da Portaria Nº 040/2016/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a indicação e designação de Diretores e Coordenadores de Formação dos CEFAPROS, terá sua duração até 31 de dezembro de 2016.

Art. 8º Fica revogada na íntegra a Portaria Nº 362/2014/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica.

Art. 9º Fica alterado, em parte, o Art. 1º da Portaria Nº 040/2016/GS/SEDUC/MT, no que se refere às funções de Diretor do CEFARPRO de Confresa e de Coordenador de Formação dos CEFAPROS de Sinop e Tangará da Serra.

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

(Original assinado)

EDINALDO GOMES DE SOUSA

Secretário Adjunto de Políticas Educacionais