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D.O. nº26857 de 08/09/2016
260 2016 EMERSON PEREIRA vitalicia companheiro em atividade ÓBITO 2003 08092016
D.O. nº26857 de 08/09/2016

262 2016 CLEMENTE FERREIRA DA COSTA vitalicia companheiro aposentado 08092016

D.O. nº26857 de 08/09/2016
263 2016 VALDIVINO MOREIRA DA SILVA vitalicia companheiro 08092016

ATO ADMINISTRATIVO N.º 262/2016/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, e 246, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 162620/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 16.01.2012, ao Sr. Clemente Ferreira da Costa, RG n.º 096474521-0/MD, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Maria de Lourdes da Costa Bispo, ocorrido em 16.01.2012, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “B”, Nível “09”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de setembro de 2016.

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