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D.O. nº26857 de 08/09/2016
259 2016 JOÃO MARANHÃO JUNIOR vitalicia companheiro 08092016
D.O. nº26857 de 08/09/2016

260 2016 EMERSON PEREIRA vitalicia companheiro em atividade ÓBITO 2003 08092016

D.O. nº26857 de 08/09/2016
262 2016 CLEMENTE FERREIRA DA COSTA vitalicia companheiro aposentado 08092016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2016/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de DOU de 15.12.1998, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 623538/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 26.05.2003, com efeitos financeiros a partir de 10.11.2014, ao Sr. Emerson Pereira, RG n.º 565.980/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Maria Ferreira Mendes, ocorrido em 26.05.2003, lotada, quando em atividade na Secretaria de Estado de Educação, enquadrada no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, Classe “A”, Nível “007”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de setembro de 2016.

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