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D.O. nº26843 de 18/08/2016
republicação Resolução 187 Altera composição do Grupo Gestor (3)
D.O. nº26851 de 30/08/2016

Minuta Resolução Bombeiros do Futuro

D.O. nº26905 de 23/11/2016
RESOLUÇÃO 082016 NUEP

Resolução Nº188/2016/CEDCA-MT

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Social Bombeiros do Futuro - PSBF, apresentado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei Nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e nos termos do seu Regimento Interno e;

Considerando a deliberação ocorrida na reunião extraordinária do Colegiado do CEDCA - MT, ocorrida no dia 18 de agosto de 2016;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o “Projeto Social Bombeiros do Futuro - PSBF” da Secretaria de Estado de Segurança Pública -  SESP/Mato Grosso.

Artigo 2º - Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2016.

(original assinada)

ANNELYSE CRISTINE CÂNDIDO SANTOS

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente

Ato Governamental Nº 9.501/2016

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