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D.O. nº26840 de 15/08/2016
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 0352015SEAF
D.O. nº26850 de 29/08/2016

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2016/SEAF/EMPAER

D.O. nº26851 de 30/08/2016
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2015/SEAF/SEJUDH/EMPAER

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2016/SEAF/EMPAER

Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL- EMPAER.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para incentivar a cultura da bananeira no Estado de Mato Grosso por meio da implantação de Projeto Referência de Fomento a produção no Consórcio do Alto Rio Paraguai.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência contada a partir da assinatura, encerrando-se em 31/12/2016.

SIGNATÁRIOS: SUELME EVANGELISTA FERNANDES - Secretário da SEAF/MT e LAYR MOTA DA SILVA - Presidente da EMPAER/MT.

DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2016. Publicação com Efeito Retroativo à data da assinatura.

Cuiabá, 29 de agosto de 2016.

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