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D.O. nº26841 de 16/08/2016
PORTARIA Nº 561 2016 DPG SUSPENSÃO MUTIROES DEFENSORIA PÚBLICA
D.O. nº26842 de 17/08/2016

PORTARIA Nº 562 2016 SDPG Suspender expediente do Núcleo de Dom Aquino MT

D.O. nº26842 de 17/08/2016
PORTARIA Nº 563 2016 SDPG PERMUTA ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

PORTARIA Nº. 562/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 066/2016, que Decreta feriado no dia 17 de agosto de 2016 (quarta-feira), no município de Dom Aquino/MT, em virtude da abertura da 27ª EXPOVALE (Exposição Agropecuária de Dom Aquino).

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº. 4405353/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Dom Aquino, no dia 17 de agosto de 2016 (quarta-feira).

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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