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D.O. nº26840 de 15/08/2016
Extrato Portaria Agosto 04
D.O. nº26840 de 15/08/2016

Solicitação de Outorga AGOSTO 062016

D.O. nº26842 de 17/08/2016
Extrato Portaria Agosto 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ALAN DIEGO POSSAMAI, FAZENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CPF: 031.799.719-08, PROCESSO Nº.: 372555/2016. Características - Município: Canarana/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribeirão Água Limpa; Ponto captação (01): Lat.13º37’6,70” S e Long. 52º09’5,91” W; Ponto captação (02): Lat.13º37’18,02” S e Long. 52º2’29,92” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,0436; Cap. 02: 0,0648.

CARINE STUCCHI SICHIERI, FAZENDA SANTO EXPEDITO, CPF: 996.032.411-72, PROCESSO Nº.: 343754/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º01’56,07” S e Long. 55º12’50,1” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,07657.

CELSO MARTIMBIANCO, FAZENDA JACAMIN, CPF: 123.548.058-53, PROCESSO Nº.: 362602/2016. Características - Município: Canarana/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.13º22’55,52” S e Long. 52º27’21,32” W; Ponto da captação (Pivôs 03, 04, 05, 06, 07 e 08): Lat.13º22’55,52” S e Long. 52º27’21,32” W; Ponto da captação (Pivôs 09, 10, 11 e 12): Lat.13º22’55,52” S e Long. 52º27’21,32” W; Curso d’água: Rio Sete de Setembro; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivôs 01 e 02): 0,4108; (Pivôs 03, 04, 05, 06, 07 e 08): 0,4421; (Pivôs 09, 10, 11 e 12): 0,3819.

DOMINGOS APARECIDO MARQUES, CPF: 072.334.261-04, PROCESSO Nº.: 311897/2016. Características - Município: Mirassol D’Oeste; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguaia; Ponto captação: Lat.15º43’31,92” S e Long. 58º05’24,12” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,9395.

EUGENIO VERGUEIRO MALHEIROS FILHO, FAZENDA MANANCIAL, CPF: 172.256.471-72, PROCESSO Nº.: 335576/2016. Características - Município: Santo Antônio do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.14º56’26,85” S e Long. 53º36’28,06” W, Curso d’água: Córrego Mutum; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1594; (Pivô 02): 0,1594.

FLAVIO ADALBERTO TIEMANN JUNIOR, FAZENDA RIO ALEGRE, CPF: 063.684.356-40, PROCESSO Nº.: 372529/2016. Características - Município: Campinápolis/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º51’42,89” S e Long. 53º07’1,94” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1280.

JULMIR DETOFOL, FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 219.927.629-53, PROCESSO Nº.: 335608/2016. Características - Município: Poxoréo/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação: Lat.15º37’41,08” S e Long. 54º07’41,16” W, Curso d’água: Ribeirão do Sapé; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1540.

LUANA BELUSSO, FAZENDA CONCORDIA, CPF: 026.035.421-09, PROCESSO Nº.: 357561/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribeirão do Palmito; Ponto captação (01 e 02): Lat.12º50’53,1” S e Long. 55º06’31,56” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,0850; Cap. 02: 0,0850.

MARCELINO MANOEL SICHIERI, FAZENDA SANTO EXPEDITO, CPF: 814.516.101-06, PROCESSO Nº.: 343758/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º01’56,7” S e Long. 55º12’50,1” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0675.

MARCELO CAETANO DINES ROQUE, FAZENDA JM II, CPF: 809.768.599-04, PROCESSO Nº.: 372473/2016. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (Pivôs 01, 02, 03 e 04): Lat.15º27’00,00” S e Long. 54º02’21,96” W; Curso d’água: Ribeirão Sangradourozinho; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivôs 01, 02, 03 e 04): 0,4479.

PAULO SÉRGIO TESTON, FAZENDA SANTA HELENA, CPF: 097.520.618-42, PROCESSO Nº.: 341906/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio Von Den Steinen; Ponto captação (01 e 02): Lat.12º51’55,47” S e Long. 54º41’44,44” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1320; Cap. 02: 0,1320.

PEDRO TESTON, FAZENDA SANTA HELENA, CPF: 578.012.749-20, PROCESSO Nº.: 341957/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribeirão Grande; Ponto captação (01 e 02): Lat.12º51’16,63” S e Long. 54º44’59,51” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,0972; Cap. 02: 0,0972.

VALCIR ANTONIO BELUSSO, FAZENDA CONCORDIA, CPF: 304.628.279-68, PROCESSO Nº.: 357533/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º57’33,1” S e Long. 55º01’38,8” W, Curso d’água: Rio Ferro; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,2187.

VALCIR ANTONIO BELUSSO, FAZENDA CONCORDIA, CPF: 304.628.279-68, PROCESSO Nº.: 357573/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribeirão do Palmito; Ponto captação (01 e 02): Lat.12º50’53,1” S e Long. 55º06’31,56” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,0850; Cap. 02: 0,0850.

TARCIRIO ANTONIO GEBERT, FAZENDA BURITI, CPF: 285.739.430-68, PROCESSO Nº.: 372462/2016. Características - Município: Poxoréo/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.15º18’33,22” S e Long. 54º00’21,61” W; Ponto da captação (Pivôs 03, 04 e 05): Lat.15º20’19,90” S e Long. 54º01’46,15” W; Curso d’água: Ribeirão Sangradourozinho; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivôs 01 e 02): 0,3009; (Pivôs 03, 04 e 05): 0,2719.

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