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D.O. nº26840 de 15/08/2016
Extrato Portaria 03
D.O. nº26840 de 15/08/2016

Extrato Portaria Agosto 04

D.O. nº26840 de 15/08/2016
Solicitação de Outorga AGOSTO 062016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 540 de 05 de agosto de 2016, Outorga a ADM DO BRASIL LTDA inscrito no CNPJ sob nº 02.003.402/0020-38, referente ao Processo nº 11253/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 070, Km 374,5, s/nº, zona rural do município de Campo Verde/MT, com validade até 01 de agosto de 2021.

Portaria nº 541 de 05 de agosto de 2016, Transfere a outorga de COSTA BRAVA URBANIZAÇÕES LTDA CNPJ nº 15.212.521/0001-80, processo SAD nº 483281/2013, concedida através da Portaria N° 544 de 24/09/2015, publicada no D.O.E. do dia 24/09/2015 para ÁGUAS DE SORRISO LTDA CNPJ nº 04.002.227/0001-27 o direito de uso da água subterrânea para fins de Abastecimento Público. A captação hora outorgada está localizada na Rodovia MT 242, Km 3,5 a esquerda, s/nº, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 22 de setembro de 2020.

Portaria nº 542 de 05 de agosto de 2016, Outorga a ANDALI OPERAÇÕES INDUSTRIAIS S.A inscrito no CNPJ sob nº 02.227.264/0008-84, referente ao Processo nº 380466/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, s/nº, Km 94, Lote 02 - A, Bairro: Parque Industrial Intermodal de Rondonópolis, município de Rondonópolis/MT, com validade até 01 de agosto de 2021.

Portaria nº 543 de 05 de agosto de 2016, Outorga a ARILTON CÉSAR RIEDI inscrito no CPF sob nº 482.215.461-00, referente ao Processo nº 17031/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na pulverização agrícola. O ponto de captação está localizado na Fazenda São José, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 27 de julho de 2021.

Portaria nº 544 de 05 de agosto de 2016, Outorga a AUTO POSTO VILLA LTDA inscrito no CNPJ sob nº 37.436.110/0001-00, referente ao Processo nº 108581/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rua São Paulo esquina com a Rodovia MT 010, s/nº, Bairro: Centro, município de São José do Rio Claro/MT, com validade até 03 de agosto de 2021.

Portaria nº 545 de 05 de agosto de 2016, Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A inscrito no CNPJ sob nº 84.046.101/0303-43, referente ao Processo nº 57334/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, s/nº, Km 588 esquina com a avenida 11, Bairro: Distrito Industrial, município de Nova Mutum/MT, com validade até 26 de julho de 2021.

Portaria nº 546 de 05 de agosto de 2016, Outorga a CONSTRUTORA JOÃO DE BARRO LTDA - ME inscrito no CNPJ sob nº 07.236.948/0001-90, referente ao Processo nº 649563/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Avenida José Carlos Guimarães, s/nº, Bairro: Tarumã, município de Várzea Grande/MT, com validade até 01 de agosto de 2021.

Portaria nº 547 de 05 de agosto de 2016, Outorga a EDUARDO BEDIN inscrito no CPF sob nº 007.499.141-81, referente ao Processo nº 703431/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na pulverização agrícola. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 222, Km 64, Fazenda Leonel Bedin, zona rural do município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 02 de agosto de 2021.

Portaria nº 548 de 05 de agosto de 2016, Outorga a FRANCISCO OLAVO RIZZON inscrito no CPF sob nº 398.267.750-53, referente ao Processo nº 99233/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura e outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Estrada da Reserva, MT 480, Gleba Sobra, s/nº, Sitio São Francisco, zona rural do município de Tangará da Serra/MT, com validade até 04 de agosto de 2021.

Portaria nº 549 de 05 de agosto de 2016, Outorga a JOSÉ ROBERTO FOGAÇA inscrito no CPF sob nº 787.043.599-68, referente ao Processo nº 66178/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, Km 547 + 2 Km à esquerda, s/nº, zona rural do município de Diamantino/MT, com validade até 01 de agosto de 2021.

Portaria nº 550 de 05 de agosto de 2016, Outorga a OTÁVIO JOSÉ BUKOWSKI inscrito no CPF sob nº 274.203.610-53, referente ao Processo nº 495209/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Linha Cem, Gleba Ranchão, Fazenda Áurea, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 30 de novembro de 2020.

Portaria nº 551 de 05 de agosto de 2016, Outorga a ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS inscrito no CPF sob nº 378.473.841-91, referente ao Processo nº 77368/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rua das Grevíleas, nº 246, Bairro: Centro, município de Sinop/MT, com validade até 03 de agosto de 2021.

Portaria nº 552 de 05 de agosto de 2016, Outorga a VILSO FRANCISCO DE JESUS inscrito no CPF sob nº 181.323.321-72, referente ao Processo nº 251934/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 235, Estrada Linha CEM, Gleba Ranchão, Fazenda São Francisco, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 01 de agosto de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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