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D.O. nº26832 de 03/08/2016
Portaria 141 2016 SEC
D.O. nº26837 de 10/08/2016

Portaria 143 2016 SEC Substituição Gestor

D.O. nº26837 de 10/08/2016
Portaria 144 2016 SEC MT Equipe Pregão

PORTARIA 143/2016/SEC

Dispõe sobre a substituição do servidor para exercer a função de gestor dos termos de fomento e dos termos de colaboração.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Gestor Márcio Barbosa Brandão dos termos de fomento e dos termos de colaboração, designando com fulcro nos artigos 2º, VIII, e 53 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 01, de 17 de março de 2016, Portaria de n° 045/2016/SEC publicada no dia 15/04/2016 no Diário Oficial n° 26759, pelo servidor Leandro Xavier Ursolino para exercer a função de gestor da execução e da prestação de contas dos termos de fomento e de colaboração celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e das Organizações da Sociedade Civil, a saber:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos

Legais, a partir de 16/05/2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de agosto de 2016.

Roberto Cyriaco da Silva

Secretário de Estado de Cultura

Em Substituição Legal

(Original Assinada)

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