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D.O. nº26832 de 03/08/2016
Portaria 1402016 Fiscais do Contrato 0192016 IEL
D.O. nº26832 de 03/08/2016

Portaria 141 2016 SEC

D.O. nº26837 de 10/08/2016
Portaria 143 2016 SEC Substituição Gestor

PORTARIA 141/2016/SEC

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do termo de fomento nº 0384-2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do termo de fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Organização da Sociedade Civil, a saber:

Termo de Fomento

Servidor Responsável

0384-2016 - COMPANHIA DE DANÇA BALLET DE MATO GROSSO

Geraldo César Gonçalves da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 03 de agosto de 2016.

Roberto Cyriaco da Silva

Secretário de Estado de Cultura - Em Substituição Legal

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