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D.O. nº26834 de 05/08/2016
PORTARIA 313 2016 DG e outros publicar em 05082016
D.O. nº26837 de 10/08/2016

PORTARIA 468 2016 PGJ e outros publicar em 10082016

D.O. nº26837 de 10/08/2016
PORTARIA 476 2016 PGJ publicar em 10082016

                                               PORTARIA N° 468/2016- PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE :

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para acompanhar as investigações do Inquérito Policial Militar instaurado por meio da Portaria nº 47/IPM/CORREG/2016 de 03/08/2016, para apurar as circunstâncias em que se deu a morte do Soldado PM Élcio Ramos Leite e do civil André Luiz de Olvieira, ocorrida no dia 02 de agosto do corrente ano, na cidade de Cuiabá.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de agosto de 2016.

ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 477/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do Chefe do Departamento Financeiro, RESOLVE:

Retificar, em parte, as Portarias nºs.: 956/2015-PGJ e 446/2016-PGJ, para considerar a seguinte redação: designar a servidora LUDMILA AUXILIADORA ALVES SILVENTE AUDI BERNARDINO, Analista Contadora, matrícula nº 006771, para substituir o servidor JOSÉ GOMES DUTRA, no cargo de Chefe do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-I, por 20 (vinte) dias, sendo 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 318/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Gerente de Convênios e Contratos, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 293/2016-DG, publicada no Diário Oficial do dia 27.07.2016, para considerar a seguinte redação: designar a servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, Auxiliar de Agente Administrativo, matrícula nº 000282, para substituir a servidora CRISTIANE WEILER, no cargo de Gerente de Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 18 (dezoito) dias, durante o afastamento da titular, sendo 15 (quinze) dias no período de 22/08 a 05/09/2016 e 03 (três) dias, da seguinte forma: 01 (um) dia em 06/09; 01 (um) dia em 08/09 e 01 (um) dia em 09/09/2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 090/2016-MP/PGJ. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO.Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão:13 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO TERRENO DA FUTURA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RONDONÓPOLIS - MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 10 de agosto de 2016.

Comissão de Licitação

Port. nº 0799/2015-PGJ, DOE/MT de 06.10.2015

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 080/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITORES E ADAPTADORES DISPLAYPORT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Presencial n.º 080/2016 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial n.º 080/2016 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

Cuiabá-MT, 10 de Agosto de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 003043-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porDISPENSA DE LICITAÇÃO, da Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, CNPJ n.º 03.507.415/0004-97, com sede na avenida Gonçalo Antunes de Barros, 3787, Carumbé, Cuiabá - MT, para prestação de serviços de publicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no valor mensal estimado de R$30.000,00(trinta mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3391.3900. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 026/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo nº 004220-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaAssociação De Especialistas Latinoamericanos Em Sensoriamento Remoto, CNPJ nº61.873.469/0001-20, com sede Av. dos Astronautas, 1758, BairroJardim da Granja, Sala 13Cep:12.227-010, São José dos Campos - SP para aquisição de 01(uma) inscrição para os “Curso a distância Sensoriamento Remoto: Aprendizagem Continuada”, no valor total deR$ 1.000,00 (hum milreais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3330Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá/MT, 09 de Agosto de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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