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D.O. nº26830 de 01/08/2016
PORTARIA Nº 535 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE O PLANTÃO DE NOVA XAVANTINA
D.O. nº26832 de 03/08/2016

PORTARIA Nº 545 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Criminal de Cuiabá e Várzea Grande

D.O. nº26832 de 03/08/2016
PORTARIA Nº 546 2016 SDPG ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE MT

PORTARIA Nº. 545/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO que os Defensores Públicos Dr. José Carlos Evangelista Miranda Santos e Dra. Rosana Esteves Monteiro, realizaram permuta quanto a Escala de Plantão Integrado Criminal de Cuiabá e Várzea Grande.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 377704/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão Criminal de Cuiabá e Várzea Grande, os períodos informados abaixo:

Data

Defensor Público

Assistente Jurídico

De 12/08 a 15/08/2016

Dra. Rosana Esteves Monteiro

Luciana Borchardt

De 02/09 a 05/09/2016

Dr. José Carlos Evangelista Miranda Santos

Sariza Vieira da Silva Corrêa

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 03 de agosto de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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