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D.O. nº26831 de 02/08/2016
ATO 258 2016 PGJ e outros publicar em 02082016
D.O. nº26832 de 03/08/2016

ATO 262 2016 PGJ e outros publicar em 03082016

D.O. nº26834 de 05/08/2016
PORTARIA 313 2016 DG e outros publicar em 05082016

ATO Nº 262/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, os servidores abaixo mencionados:

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

1

FLAVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL

6790

MIRASSOL D’OESTE

VÁRZEA GRANDE

2

MARCIA CERCINA DE ALMEIDA

7022

JAURU

RONDONÓPOLIS

3

HENRIQUE VERAS DE MELO

7045

MARCELÂNDIA

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

                Art. 2º O prazo para apresentação dos servidores acima mencionadas  às respectivas novas Comarcas, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 02 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 263/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004017-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear GUSTAVO ANTONIO MARSARO, bacharel em direito, portador do RG n.º 18906281 SSP/MT e do CPF nº 041.138.481-30, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 19ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ, com efeitos a partir de 01.08.2016.

Cuiabá, 03 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 269/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito as nomeações de candidatos classificados no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

166º

RENATO AVANCI DIAS

14756102 - SSP/MT

940.452.321-68

Cuiabá, 03 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 270/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003636-001/2016, RESOLVE: NOMEAR os candidatos classificados no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, os quais deverão tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

172º

RAFAEL DAMIAN

14379651 - SSP/MT

956.089.231-20

173º

DANIELLA RODRIGUES DE CARVALHO

18312101 - SSP /MT

035.016.331-65

Cuiabá, 03 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO ADMINISTRATIVO Nº 548/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004072-001/2016, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora ALINE PATRÍCIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula 006320, oficial de gabinete, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 11.08.2016.

Cuiabá, 02 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 459/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ADRIANA JASCIA DA SILVA GARCIA, matrícula 006313, assistente ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 20.12.2010 a 19.12.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 004059-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA N° 462/2016- PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JAIME ROMAQUELLI, Promotor de Justiça, titular da 31ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, atualmente designado para responder pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para acompanhar as investigações da morte de André Luiz de Oliveira, ocorrida no dia 02 de agosto do corrente ano, na cidade de Cuiabá.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá/MT, 03 de agosto de 2016.

ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA nº 297/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor CLEIBE GONÇALVES LIMA, matrícula nº 000773, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 16.05.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor CLEUDES MARIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 006850, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 02.05.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, técnico administrativo, 25 (vinte e cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de27.05.2016; 10 (dez) dias a partir de 17.06.2016, conforme requerimentos via Portal.

Conceder à servidora EDIANE AUXILIADORA MARTINS GUGEL, matrícula nº 006640, analista contador, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 12.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ELIANA BERNARDES VILELA, matrícula nº 000375, analista jurídico, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 27.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 006815, analista assistente social, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia a partir de 06/05/2016, período vespertino; 03 (três) dias a partir de 17.05.2016, conforme requerimentos via Portal.

Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 12 (doze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 02.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA,  matrícula nº 00146, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 22.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor HENRIQUE VERAS DE MELO, matrícula nº 007045, técnico administrativo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 16.05.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JOSÉ AMILTON DE MORAES,  matrícula nº 000694, técnico administrativo, 120 (cento e vinte) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico e Avaliação Pericial, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 16.05.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora LUCENI FERREIRA SANTANA,  matrícula nº 000566, técnico administrativo, 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 21.03.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO VILELA,  matrícula nº 000184, técnico administrativo, 22 (vinte e dois) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07/06/2016; 12 (doze) dias a partir de a 27.06.2016, conforme requerimentos via Portal.

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 11 (onze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 10.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARCELA TEREZA BELIZARIO DA SILVA DO PRADO, matrícula nº 000587, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 09.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor PABLYO PARREIRA DE MORAIS, matrícula nº 05451, técnico administrativo, 08 (oito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 10.06.2016; 02 (dois) dias a partir de 15.06.2016; 05 (cinco) dias a partir de 27.06.2016, conforme requerimentos via Portal.

Conceder ao servidor RAFAEL DORILEO NEGRETTI, matrícula nº 006939, gerente, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 21.06.2016, conforme requerimentos via Portal.

Conceder à servidora SILVANA JOSENDE PIVOTTO, matrícula nº 000252, técnico administrativo, 09 (nove) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 09.05.2016; 05 (cinco) dias a partir de 16.05.2016; 03 (três) dias a partir de 23.05.2016, conforme requerimentos via Portal.

Conceder ao servidor THALES DIAS CRUZEIRO, matrícula nº 006821, analista assistente social, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.06.2016; 01 (um) dia em 03.06.2016; 02 (dois) dias a partir de 05.07.2016, conforme requerimentos via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de julho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 307/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 259/2016-DG, que concedeu à servidora ACYLENE EDNA DE ARAUJO BASTOS, matrícula 000293, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2013/2014, partir do dia 26.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 19.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 380/2015-DG, que concedeu à servidora AMANDA ALMEIDA HAYASHI, matrícula 0006846, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 11.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 08.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 463/2015-DG, que concedeu à servidora ANTONIA MACIEL COUTO, matrícula 000153, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2013/2014, partir do dia 19.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 08.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 415/2015-DG, que concedeu à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRE PROCUNCLA, matrícula 000354, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 21.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 03.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2016-DG, que concedeu à servidora BRENDA PRATES, matrícula 006727, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 23.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 031/2016-DG, que concedeu à servidora CAROLINA DALLA COSTA TOMAZINI, matrícula 006533, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 11.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 13.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 463/2015-DG, que concedeu à servidora CAROLINE BARBON ZANZARINI, matrícula 006482, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 07.12.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 04.07.2016, conforme requerimento via Portal.             

Retificar, em parte, a Portaria nº 428/2015-DG, que concedeu ao servidor FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula 006014, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício 2014/2015, a partir do dia 06.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares, acima mencionada, com efeitos a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 241/2016-DG, que concedeu ao servidor FRANÇOIS FERNANDO SALES DE SOUZA, matrícula 000966, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício 2013/2014, a partir do dia 11.06.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares, acima mencionada, com efeitos a partir de 01.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 433/2016-DG, que concedeu ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula 000573, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 11.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 19.10.2016 conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2016-DG, que concedeu à servidora GESLANI DE FATIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula 000880, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 11.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 373/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora GISLAINE CHAVES DA CUNHA LUGLI, matrícula 000969, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2013/2014, a partir do dia 24.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 16.11.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 416/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula 000642, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2014/2015, a partir do dia 18.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 361/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora JULIANA GUETHI MORAES, matrícula 006780, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2014/2015, a partir do dia 20.06.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 03.11.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 197/2016-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora MARIA DARC PEQUENO SANTANA, matrícula 000246, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2015/2016, a partir do dia 23.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 16.01.2017, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2016-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora MARCELA TEREZA BELIZARIO DA SILVA DO PRADO, matrícula 000587, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2015/2016, a partir do dia 18.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 19.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2016-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora MARCELA TEREZA BELIZARIO DA SILVA DO PRADO, matrícula 000587, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2015/2016, a partir do dia 18.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 19.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2016-DG, referente as férias regulamentares concedidas ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, matrícula 000333, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2014/2015, a partir do dia 13.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 08.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 308/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ADINEIA BELLÃO ZAFFANI, matrícula 000554, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 19.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ALINE FERNANDA JULIO, matrícula 007019, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 10.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora AMANDA DE LUCENA BARRETO DALLAGNOL, matrícula 006130, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DECIO RODRIGO FRARE, matrícula 000427, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 27.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora, EMANUELLE CRIS ROSSONI, matrícula 000529, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.10.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 31.05.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ERICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula 006699, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 03.08.2016 e 10 (dez) dias a partir de 15.05.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FERNANDO CESAR FARIA, matrícula 000986, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 15.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GUSTAVO ROBERTO GONÇALVES, matrícula 000885, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, a partir de 06.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GRACYANO LUIZ MARQUETTI VIVAN, matrícula 006657, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 08.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GRACYANO LUIZ MARQUETTI VIVAN, matrícula 006657, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora HELOISA RAQUEL SIMIÃO, matrícula 006402, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 23.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ISABELLA ANTUNES SILVA, matrícula 006311, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 27.07.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ISAAC ALVES MILHOMEN, matrícula 000711, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 17.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, matrícula 000628, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 25.07.2016 e 10 (dez) dias a partir de 21.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, matrícula 000240, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.10.2016 e 10 (dez) dias a partir de 05.06.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, matrícula 000321, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 01.08.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, matrícula 006420, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 15.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARCIA DE LIMA CASTRO, matrícula 000908, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 30.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, matrícula 000434, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 14.07.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRICIA DE CARVALHO, matrícula 000752, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.07.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora, SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 000320, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 25.07.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula 000560, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SUZIENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 006375, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 08.09.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 309/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 195/2016-DG, referente as férias regulamentares concedida à servidora MICHELI LINAUER, matrícula nº 006381, assistente ministerial, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora MICHELI LINAUER, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013/2014, sendo  10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 12.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 149/2016-DG, que concedeu à servidora MURIEL DOS SANTOS, matrícula 006887, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, partir do dia 18.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 041/2016-DG, que concedeu à servidora NATALIA JUSTINIANO CAPISTRANO, matrícula 006412, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 18.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 26.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 180/2015-DG, que concedeu ao servidor OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 000810, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, partir do dia 23.10.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 04.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2016-DG, que concedeu à servidora PAULA CAROLINA CURADO, matrícula 000744, assessora de procuradora, 08 (oito) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 25.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 01.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 197/2016-DG, referente as férias regulamentares concedida ao servidor PAULO CARVALHO MACHADO JUNIOR, matrícula nº 000722, técnico administrativo, para considerar a seguinte redação: conceder ao servidor PAULO CARVALHO MACHADO JUNIOR, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 241/2016-DG, que concedeu à servidora, PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula 006794, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares  do exercício 2015/2016, a partir do dia 27.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 25.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 107/2016-DG, que concedeu à servidora RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 006559, analista de social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, partir do dia 11.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 01.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 428/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora RENATA DE MORAES MOREIRA, matrícula 006520, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2015/2016, a partir do dia 01.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 27.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 433/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora SUZIANE ALVES TEIXEIRA, matrícula 000575, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2014/2015, a partir do dia 11.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 15.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 107/2016-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora VANDERLUCIA BONFIM CARDOSO, matrícula 006855, assistente social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes exercício 2015/2016, a partir do dia 16.11.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 15.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 149/2016-DG, que concedeu à servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, matrícula 000065, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, partir do dia 21.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 02.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 311/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:  Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor ELSON RAFAEL NISHIKAWA, motorista, matrícula nº 006573, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, em razão de estar matriculado no curso de Ciências Econômicas - período letivo 2016/1, ministrado pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso - UFMT, conforme Declaração de matrícula e planilha de horário escolar, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte forma:

- nas segundas-feiras: das 13h às 18h,

- nas terças, quartas, quintas e sextas-feiras: das 08h às 12h e das 13h às 17h45, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato  nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, somente até o final do período letivo 2016/1 acima mencionado, conforme processo nº 003297-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 312/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ROGERIO NARCIZO DE SOUZA, matrícula nº 006799, lotado no Departamento de Apoio Administrativo para o, acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços  abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 056/2016

CONTRATANTE:  VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA

CNPJ nº 05.626.958/0001-06

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão da Ata de Registro de Preços  o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

* Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E de 29.07.2016

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 003377-001/2016, Nota de Empenho: 08101.0001.16.002376-5, emitida em 01/08/2016.                               Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: MBDias Publicações e Eventos Ltda. Objeto: para ministrar palestra por intermédio da Drª Maria Berenice Dias, no evento “ Encontro Estadual do Ministério Público sobre  Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2016. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 11.143,30 (onze mil, cento e quarenta e três reais e trinta centavos).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003316-001/2016. Espécie:     1º  Termo Aditivo à  Ata de Registro de Preços nº 102/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: L.F. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME CNPJ nº 22.328.534/0001-84 Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento o aditivo de valor  à Ata de Registro de Preços, que trata da aquisição de material de consumo de informática para atender o Ministério público de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 086/2015. Valor: Adita-se R$  1.500,00 (um mil e quinhentos) reais. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de agosto de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e José Luiz Batista da Silva-Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002947-001/2016. Espécie:     1º  Termo Aditivo à  Ata de Registro de Preços nº 75/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: COXIPÓ  COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP CNPJ nº 01.882.109/0001-62 Objeto:Constitui o objeto do presente instrumento o aditivo de valor  à Ata de Registro de Preços, que trata da aquisição de material de consumo (escritório e copa) para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior, nos termos do procedimento licitatório modalidade  PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2015, e seus anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor:Adita-se R$  1.514,00 (um mil e quinhentos e quatorze) reais. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de agosto de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Jairo Rodrigues Guimarães-Representante da Empresa.

M INISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 083/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 18 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09h. Credenciamento:08h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E HARDWARE PARA CENTRAIS TELEFÔNICAS PABX DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE CÁCERES, DIAMANTINO, RONDONÓPOLIS, SINOP, SORRISO, TANGARÁ DA SERRA, VÁRZEA GRANDE E 20ª/25ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 03 de Agosto de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 084/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 17 de Agosto de 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (ABRANGENDO SISTEMA DE CAPTURA, REPRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE VÍDEO, SISTEMA DE ÁUDIO E VIDEOCONFERÊNCIA, SISTEMA DE DEBATE PARA CONFERÊNCIAS E SISTEMA DE AUTOMAÇÃO) NA SALA DE REUNIÃO DO COLEGIADO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 02 de agosto de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 085/2016-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 19 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SAPEZAL/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 03 de agosto de 2016.

Comissão de Licitação

Port. nº 0799/2015-PGJ, DOE/MT de 06.10.2015

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