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D.O. nº26830 de 01/08/2016
ATO 252 2016 PGJ e outros publicar em 01082016
D.O. nº26831 de 02/08/2016

ATO 258 2016 PGJ e outros publicar em 02082016

D.O. nº26832 de 03/08/2016
ATO 262 2016 PGJ e outros publicar em 03082016

ATO Nº 258/2016-PGJ

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 000811-001/2016, RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 063/2016, disponibilizado junto ao Diário Oficial do Estado n° 26825 (datado de 25 de julho de 2016, segunda-feira, pág 36) e nº 26826 (datado de 26 de julho de 2016, terça-feira, pág 61)

Cuiabá, 29 de julho de 2016.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Promotor de Justiça

Secretário-Geral de Administração

ATO Nº 259/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003953-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear THAIS SOARES PIRES, bacharel em direito, portadora do RG n.º MG 15302690 PC/MG e do CPF nº 083.007.106-71, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de LUCAS DO RIO VERDE/MT, com efeitos a partir de 02.08.2016.

Cuiabá, 01 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO N° 260/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

59

Murilo Barbosa de Lima  - desistente

-

-

60

Marilia Dioz Orione

1723322-4/MT

01/08/16

61

Rodrigo Almeida da Silva  - desistente

-

-

62

Nathalia Carolo do Nascimento

2616141-9/MT

01/08/16

63

Bruna Thalita dos Santos Sant'Ana

2337962-6/MT

01/08/16

COMARCA DE CÁCERES

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

10

Anna Gabriella de Faria

2449244-2/MT

01/08/16

Cuiabá, 29 de julho de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO N°261/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE DOM AQUINO

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

01

Jeniffer Rafaella Pontes Rodrigues 

23442492/MT

01/08/16

COMARCA DE ITAÚBA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

01

 Fagner Marques Pinto

21515824/MT

01/08/16

COMARCA DE JACIARA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

03

Aleksander Rezende Alves Campos

24274836/MT

01/08/16

COMARCA DE POCONÉ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

01

Eliane Dos Anjos e Silva

31376811222015/GO

01/08/16

02

Marcio Knopf - desistente

-

-

03

Nelson Dias de Arruda Junior

25947567/MT

01/08/16

COMARCA DE POXORÉO

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

01

João Pedro  Ramos de Oliveira

27790126/MT

01/08/16

COMARCA DE TAPURAH

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

01

Grazielle Leilane Gonçalves

9111634037/RS

01/08/16

02

Gabriel Rosa de Oliveira

18023231/MT

01/08/16

Cuiabá, 29 de julho de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 452/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 1317, Promotor de Justiça Substituto, 23 (vinte e três) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 08.07.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto no período, conforme Processo nº 003599-001/2016.

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 1137, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 18.07.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período, conforme Processo nº 003743-001/2016.

Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 1215, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 20.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período, conforme Processo nº 003247-001/2016.

Conceder ao Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 1296, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 30.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS a substituta no período, conforme Processo nº 003438-001/2016.

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 1128, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos a partir de 01.08.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período, conforme Processo nº 003896-001/2016.

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 1202, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 05.07.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR o substituto no período, conforme Processo nº 003437-001/2016.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1082, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 14.07.2016, conforme Processo nº 003800-001/2016.

Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, matrícula 1201, Promotor de Juatiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 18.07.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA a  substituta no período de 18.07.2016 a 21.07.2016 e Dra. AUDREY THOMAZ ILITY substituta no período de 22.07.2016, conforme Processo nº 003887-001/2016.

Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 1266, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 04.07.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período, conforme Processo nº 003566-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 453/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor RODRIGO ANTUNES BENETTI, matrícula 006377, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.07.2011 a 30.06.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 003541-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 455/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do Chefe do Departamento de Engenharia, RESOLVE: Designar o servidor DEVAILSON FRANCISCO DA SILVA, técnico administrativo, matrícula nº 000903, para substituir o servidor LUIZ MASSAO IKEDA, no cargo de Chefe de Departamento do Departamento de Engenharia, símbolo/nível MP-CNE-I, por 30 (trinta) dias, durante as férias do titular, da seguinte forma 15 (quinze) dias a partir 12/09/2016  e 15 (quinze) a partir de 19/06/2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 457/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais,       RESOLVE:             Retificar, em parte, a Portaria nº 513/2015-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 03.07.2015, por força da decisão proferida no mandado de segurança n.° 133873/2015, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora ACYLENE EDNA DE ARAUJO BASTOS, matrícula nº 000293, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.07.2005 a 18.07.2010, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 458/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Digníssimo Promotor de Justiça e Secretário-Geral de Gabinete, para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga, de titularidade da Dra. Solange Linhares Barbosa, exclusivamente para peticionar e assinar eletronicamente junto ao PJe, manifestações/pareceres nos Autos nº 1000357-24.2016.8.11.0000.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 01 de Agosto de 2016.

ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 301/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no  Processo gedoc nº 001753-001/2016, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL, à servidora THATYANE DOMINGUES MOREIRA, analista assistente social, matrícula nº 006578, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, para frequentar aula de grade curricular do curso de Pós Graduação de Serviço Social no Campo Sócio-Jurídico, ministrado pela Faculdade Afirmativo em CUIABÁ/MT, conforme Declaração de Vínculo Acadêmico, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira: de segunda-feira à quinta-feira: das 11h às 17h; na sexta-feira: das 12h às 18h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, até o final do curso acima mencionado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 302/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ANA CAROLINA SAAD MELO E PALMA, matrícula 000801, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir de 18.07.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DECIO RODRIGO FRARE, matrícula 000427, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DENISE MOREIRA DA COSTA, matrícula 000762, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 27.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora EDENILSON COELHO SILVA, matrícula 000833, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 10.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ERNANI ARAUJO PREUSS, matrícula 006591, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 12.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JURANDY FERREIRA SANTANA, matrícula 000430, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 22.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LAIS FERNANDA DE SOUZA SERRANO, matrícula 006951, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LUCIA FERNANDA MENDES GONINI, matrícula 006856, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 04.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI matrícula 000736, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir de 08.08.2016 e 10 (dez) dias a partir de 10.05.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LUIS FERNANDO BARBOSA MENDES, matrícula 006695, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 08.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARCIA REGINA CARDOSO CARVALHO, matrícula 000298, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula 000280, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 02.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula 000114, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 23.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MIRELLA PERALTA BEZERRA, matrícula 006476, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir de 08.08.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor OSCAR DOS SANTOS KLEY, matrícula 000330, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 31.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula 000644, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir de 06.07.2016 e 10 (dez) dias a partir de 11.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RENATO LAMERA, matrícula 007000, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ROSANA KOSIS CAMPOS MARTINS, matrícula 000188, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, matrícula 007006, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 17.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora TALITA MEURER ALBERTI, matrícula 006811, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 31.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THIAGO COELHO MAGALHÃES, matrícula 006379, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 04.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WAILLER ESTEVAM CHIOZINI CORREA, matrícula 006779, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.07.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto  de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 303/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do Gerente de Processos Organizacionais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 291/2016-DG, para considerar a seguinte redação: designar a servidora LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, Assistente Ministerial, matrícula nº 007057, para substituir a servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, no cargo de Gerente de Processos Oganizacionais do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, no período de 17/10 a 31/10/2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 305/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do Gerente de Tomada de Contas, RESOLVE: Designar a servidora SUZIENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, assistente ministerial, matrícula nº  006375, para substituir o servidor RAUL BARROS TAQUES, no cargo de Gerente de Tomada de Contas do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias da titular, por 15 (quinze) dias,  no período 12 a 26.08.2016,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

M INISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 081/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 16 de Agosto de 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL E/OU IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 01 de Agosto de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

* Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E de 01.08.2016

M INISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 082/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 16 de Agosto de 2016, ÀS 15h00min. Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ESCRITÓRIOS DE PROJETOS E GESTÃO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 01 de Agosto de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

* Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E de 01.08.2016

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

001977-001/2016

Edital nº

074/2016

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

29/07/2016

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL E/OU IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO (REGIMENTO INTERNO)

Empresa Vencedora:

PROMO GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME, CNPJ 14.034.336/0001-80

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

1

Produção editorial, diagramação, produção de capa, adequação às normas da ABNT e fechamento de arquivo para impressão.

Unid.

1

R$ 1.379,16

R$ 1.379,16

2

Impressão de material gráfico (formato:15,5x22,5cm; miolo: 100 páginas, 1x1 cores, com impressão em papel reciclado 90 gr; capa: 4x0 cores em papel supremo 300gr, laminação fosca; acabamento: colado com lombada quadrada e orelhas), na quantidade de 500 (quinhentos) exemplares do Regimento Interno da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, enfim, tudo que for necessário para a prestação de serviços, conforme o presente Termo de Referência.

Unid.

500

R$ 9,50

R$ 4.750,00

VALOR TOTAL

R$ 6.129,16

Valor Total Contratado: R$ 6.129,16 (seis mil, cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos).

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2016.

EZIEL DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 001977-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL E/OU IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO (REGIMENTO INTERNO), conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital n°: 071/2016 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data de Abertura: 25 DE JULHO DE 2016. Data da análise dos Documentos de Habilitação: 25 DE JULHO DE 2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BRASNORTE/MT,conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 799/2015-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BRASNORTE/MT

FRACASSADO

FRACASSADO

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2016.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0799/2015-PGJ de 06.10.2015, DOE/MT de 06.10.2015.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 007278-001/2015, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 071/2016, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BRASNORTE/MT, conforme o contido no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL (R$)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BRASNORTE/MT

FRACASSADO

FRACASSADO

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital n°: 054/2016-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Regime de Execução:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Proposta de Preços: 25 DE JULHO DE 2016. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITIQUIRA/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 799/2015-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

LOTE

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT

CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ 09.488.002/0001-46

R$ 206.696,75

(duzentos e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos)

2

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ITIQUIRA/MT

FRACASSADO

FRACASSADO

VALOR TOTAL

R$ 206.696,75

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2016.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0799/2015-PGJ de 06.10.2015, DOE/MT de 06.10.2015.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 002300-001/2016, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 054/2016, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITIQUIRA/MT e ADJUDICA à vencedora conforme o contido no quadro seguinte:

LOTE

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT

CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ 09.488.002/0001-46

R$ 206.696,75

(duzentos e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos)

2

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ITIQUIRA/MT

FRACASSADO

FRACASSADO

VALOR TOTAL

R$ 206.696,75

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

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