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D.O. nº26831 de 02/08/2016
PORTARIA Nº134/2016/SEC
D.O. nº26831 de 02/08/2016

PORTARIA Nº135/2016/SEC

D.O. nº26831 de 02/08/2016
PORTARIA Nº136/2016/SEC

PORTARIA Nº135/2016/SEC

Dispõe sobre a substituição dos servidores para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxilio: 073-2015; 105-2014; 054-2015.            

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais dos Termos de Concessão de Auxilio, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, os servidores abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Concessão de Auxilio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Pessoa física, a saber:

Numero do TCA/Proponente

Servidores Responsáveis

TCA - 073-2015 - Gaudêncio filho Rosa de Amorim

Daniel Henrique Baier - Mat. 115469

TCA - 105-2014 - João Carlos Ferreira Bertoli

Lea Cristina Baracat - Mat. 54500

TCA - 054-2015 -Ilson de Oliveira

Lea Cristina Baracat - Mat. 54500

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02  de agosto de 2016.

Roberto Cyriaco da Silva

Secretario de Estado de Cultura - SEC em substituição legal

(ORIGINAL ASSINADO)

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