Aguarde por favor...
D.O. nº26831 de 02/08/2016
PORTARIA Nº135/2016/SEC
D.O. nº26831 de 02/08/2016

PORTARIA Nº136/2016/SEC

D.O. nº26831 de 02/08/2016
PORTARIA Nº 137/2016/SEC

PORTARIA Nº136/2016/SEC

Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Fomento nº 022-2016.            

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento, designando com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Organização da Sociedade Civil, a saber:

Numero do Termo de Fomento/Proponente

Servidores Responsáveis

0022-2016 - Mitra Arquidiocesana de Cuiabá

Lea Cristina Baracat - Mat. 54500

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02  de agosto de 2016.

Roberto Cyriaco da Silva

Secretario de Estado de Cultura - SEC em substituição legal

(ORIGINAL ASSINADO)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital