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D.O. nº26830 de 01/08/2016
214 2016 JOSÉ JUSTINIANO DA SILVA vitalicia companheiro em atividade 01082016
D.O. nº26830 de 01/08/2016

215 2016 ZÉLIA NEVES DE ALMEIDA DOS SANTOS vitalicia conjuge aposentado 01082016

D.O. nº26832 de 03/08/2016
226 2016 GRACILMA CARVALHO RAMIRES vitalícia e temporária PM novo estatuto 03082016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2016/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 275949/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 21.05.2016, a Sra. Zélia Neves de Almeida dos Santos, RG n.º 515.588/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Donisete Fernandes Santos, ocorrido em 21.05.2016, aposentado pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “A”, Nível “008”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2016.

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