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D.O. nº26822 de 20/07/2016
PORTARIA Nº 492 DE JULHO DE JULHO DE 2016
D.O. nº26829 de 29/07/2016

Portaria nº 02 2016 pub

D.O. nº26829 de 29/07/2016
PORTARIA Nº 517 DE 29 JULHO DE 2016

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

PORTARIA Nº 02, DE 29 DE JULHO DE 2016.

O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.352, de 12 de maio de 2014 que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente que disciplina a eleição de seus membros e dá outras providências;

Considerando o Edital nº 06, de 30 de maio de 2016 do Conselho Estadual do Meio Ambiente que regulamentou a eleição das entidades ambientalistas não governamentais.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação das entidades ambientalistas não governamentais eleitas na data de 29 de julho de 2016, para composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, para o biênio de agosto de 2016 a agosto de 2018:

CONSEHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO;

FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO;

INSTITUTO CARACOL;

INSTITUTO CENTRO DE VIDA;

INSTITUTO ECOLÓGICO E SÓCIO CULTURAL DA BACIA PLATINA;

INSTITUTO FLORESTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;

INSTITUTO OURO VERDE;

INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL;

OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em Cuiabá-MT, 29 de julho de 2016.

Rodrigo Quintana Fernandes

Presidente do CONSEMA

Em substituição

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