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D.O. nº26815 de 11/07/2016
PORTARIA 268 2016 DG e outros publicar em 11072016
D.O. nº26827 de 27/07/2016

PORTARIA 288 2016 DG e outros publicar em 27072016

D.O. nº26829 de 29/07/2016
PORTARIA 451 2016 PGJ e outros publicar em 29072016

PORTARIA Nº 288/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANTONIO BRUNO RIBEIRO, CB PM, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudos Periciais - SAD-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 28.04.2016. Conforme gedoc 002672-001/2016.

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0728, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 17.06.2016; 03 (três) dias com efeitos retroativos ao dia 27.06.2016. Conforme gedoc 003569-001/2016.

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0728, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 14.06.2016. Conforme gedoc 003569-001/2016.

Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula 000772, técnico administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de sua filha, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos a partir de 14.06.2016. Conforme gedoc 003178-001/2016.

Conceder ao servidor JURANDY DA SILVA LIMA, SGT PM, 120 (cento e vinte) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico  e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 03.12.2015. Conforme gedocs 000326-001/2016 e 000048-001/2016.

Conceder à servidora LUCENI FERREIRA SANTANA, matrícula nº 000566, técnico administrativo, 150 (cento e cinquenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 27.06.2016. Conforme gedoc 003301-001/2016.

Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO BISPO LUCAS, CB PM, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 24.03.2016. Conforme gedoc 001794-001/2016.

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 000050, auxiliar de agente administrativo, 66 (sessenta e seis) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudos Periciais - SAD-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativo nos períodos de 02 (dois) dias a partir de 15.02.2016; 03 (três) dias a partir de 24.02.2016; 01 (um) dia em 29.02.2016; 30 (trinta) dias a partir de 01.03.2016; 30 (trinta) dias a partir de 31.03.2016. Conforme gedoc 001171-001/2016.

Conceder à servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO,  matrícula nº 000281, técnico administrativo, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 06.07.2016. Conforme gedoc 003664-001/2016.

Conceder à servidora PAMELA EDWIRGES OLIVEIRA DE FIGUEIREDO,  matrícula nº 006817, técnico administrativo, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 10.02.2016. Conforme gedoc 002984-001/2016.

Conceder à servidora PAMELA EDWIRGES OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 006817, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos da seguinte maneira: 12 (doze) dias a partir de 28.03.2016; 03 (três) dias a partir de 18.04.2016. Conforme gedoc 002984-001/2016.

Conceder à servidora PAMELA VANESSA MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 007004, técnico administrativo, 90 (noventa) dias, em prorrogação, de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudos Periciais - SAD-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 05.06.2016. Conforme gedoc 001589-001/2016.

Conceder ao servidor THALES DIAS CRUZEIRO, matrícula nº 6821, analista assistente social, 64 (sessenta e quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudos Periciais - SAD-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos das seguintes maneiras: 05 (cinco) dias à partir de 01.02.2016; 40 (quarenta) dias a partir de 12.04.2016 e 19 (dezenove) dias a partir de 07.06.2016. Conforme gedoc 001291-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de julho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 291/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do Gerente de Processos Organizacionais, RESOLVE: Designar a servidora LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, Assistente Ministerial, matrícula nº 007057, para substituir a servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, no cargo de Gerente de Processos Oganizacionais do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, no período de 26/09 a 10/10/2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de julho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 293/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Gerente de Convênios e Contratos, RESOLVE: Designar a servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, Auxiliar de Agente Administrativo, matrícula nº 000282, para substituir a servidora CRISTIANE WEILER, no cargo de Gerente de Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, no período de 22/08 a 05/09/2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de julho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 295/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ALINE CHOMA DA SILVA, matrícula 006896, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ANDERSON JOSE FABIAN, matrícula 00005, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.08.2016, conforme requerimento via portal.                                                    

Conceder à servidora ARIANE CLAUDIA GOMES, matrícula 006949, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DANIELLY FERNANDA DO NASCIMENTO, matrícula 006958, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.08.2016, conforme requerimento via portal.                                Conceder ao servidor GERSON AUGUSTO CAMPOS, matrícula 000207, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 01.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JESSICA MARQUES GALLUCCI, matrícula 007005, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir de 05.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JOICE BULHÕES FERNANDES FARTO, matrícula 006367, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir de 10.09.2016 e 10 (dez) dias a partir de 15.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LOACI ARGEMIRA CAVALCANTI, matrícula 000039, analista economista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 26.09.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIANA LEITE NABARRETE, matrícula 000688, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 13.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MAXWELL NEPONOCENO RIBEIRO, matrícula 006625, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 22.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MILENE ROSOLIN, matrícula 000334, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir de 22.08.2016 e 10 (dez) dias a partir de 06.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MONIQUE PEREIRA VOLFF, matrícula 006792, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PAULA CAROLINA CURADO, matrícula 000744, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 09.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PAMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, matrícula 006809, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora RITA DE CASSIA ARNAUT AMADIO, matrícula 000467, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 23.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WILSON DEMETRIUS STOCHI LIMA, matrícula 006611, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.08.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de julho  de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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