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D.O. nº26813 de 07/07/2016
PORTARIA Nº 455 DE 07 DE JULHO DE 2016
D.O. nº26822 de 20/07/2016

PORTARIA Nº 491 DE 20 DE JULHO DE 2016

D.O. nº26822 de 20/07/2016
PORTARIA Nº 492 DE JULHO DE JULHO DE 2016

PORTARIA Nº 491 DE 20 DE JULHO DE 2016.

Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 042/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Assessor Chefe I na Portaria n.º 387, de 03 de maio de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do Contrato nº 042/2016, conforme os termos da Portaria nº 175, de 04 de março de 2016, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data da publicação do extrato do respectivo contrato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 20 de julho de 2016.

Original Assinado

Rodrigo Quintana Fernandes

Assessor Chefe I - Portaria 387 de 03/05/2016

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

CONTRATADO

Data da Assinatura

Servidores Designados

042/2016

A.    S. SANTOS & CIA LTDA - EPP

13/07/2016

Titular: Vilson Alves de Almeida Junior.

Substituto: Fabio Ferreira da Silva.
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