Aguarde por favor...
D.O. nº26812 de 06/07/2016
194 2016 MARIA JOSE DE MELLO STEPAN DA COSTA vitalicia agente de tributos conjuge em atividade 06072016
D.O. nº26812 de 06/07/2016

197 2016 JOAO BATISTA MORAES vitalicia seduc conjuge aposentada 06072016

D.O. nº26813 de 07/07/2016
201 2016 NEIVA LEITE DA SILVA e outros vitalicia e temporária Analista de Desenvolvimento Economico e Social aposentado Emenda 47 07072016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2016/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 164346/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 20.03.2016, ao Sr. João Batista de Moraes, RG n.º 308292/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Euraides Sodré de Oliveira Moraes, ocorrido em 20.03.2016, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “08”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 06 de julho de 2016.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital