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D.O. nº26808 de 30/06/2016
Extrato Portaria 3
D.O. nº26808 de 30/06/2016

Solicitação de Outorga JUNHO 072016

D.O. nº26809 de 01/07/2016
Extrato Portaria 1

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ADEMIR FRANCISCO PICININ, FAZENDA MEU PEDACINHO DE CHÃO, CPF: 681.444.669-34, PROCESSO Nº.: 298766/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º19’06,41” S e Long. 55º16’25,70” W, Curso d’água: Córrego sem denominação/ Córrego 12; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1588.

ANDRÉ LUIZ RAMOS POMPEU, POUSADA RECANTO DO SOSSEGO, CPF: 735.116.418-53, PROCESSO Nº.: 298784/2016. Características - Município: São Felix do Araguaia/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Araguaia; Ponto captação: Lat.11º38’06,43” S e Long. 50º40’21,19” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s):0,6944.

AUGUSTO ZANATTA, CHÁCARA MANGUEZAL, CPF: 304.789.449-34, PROCESSO Nº.: 270846/2016. Características - Município: Água Boa; Curso d’água: Córrego sem denominação, Ribeirão Vau; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação: Lat.14º3’48,7” S e Long. 52º11’13,3” W; Ponto lançamento: Lat.14º4’9,5” S e Long. 52º11’8,5” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): 0,005.

BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CGH AGROMAR, CNPJ: 10.425.282/0035-71, PROCESSO Nº.: 297027/2016. Características - Município: São José do Rio Claro; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º37’49,3” S e Long. 56º29’37,5” W, Curso d’água: Córrego Diamante; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Obras Hidráulicas; Finalidade: Geração de energia; Vazão da captação (m³/s): 6,5.

CELIO ANTONIO DO PRADO, CPF: 195.476.849-49, PROCESSO Nº.: 12055/2016. Características - Município: Santo Antônio do Leverger/MT; Curso d’água: Rio Cuiabá; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto captação: Lat.15º55’05,8” S e Long. 56º00’38,8” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão da captação (m³/s): 0,00278

DIVINA APARECIDA CEZAR LIMA, SÍTIO ÁGUIA DOURADA, CPF: 878.947.341-87, PROCESSO Nº.: 270890/2016. Características - Município: Água Boa; Curso d’água: Córrego sem denominação, Rio Sete de Setembro; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º58’32,9” S e Long. 52º27’45,2” W; Ponto lançamento: Lat.13º58’47,1” S e Long. 52º27’2,2” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

DURVAL ALVINO DE BARROS, SÍTIO NOVO, CPF: 648.664.754-04, PROCESSO Nº.: 555495/2014. Características - Município: Novo Horizonte do Norte/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.11º21’43,1” S e Long. 57º27’55,2” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,40.

ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARODI, FAZENDA CHAPADA PRIMAVERA, CPF: 848.199.521-53, PROCESSO Nº.: 301449/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Juruena; Ponto captação: Lat.13º03’46,00” S e Long. 59º03’18,00” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s):0,1062.

EDYVAN VITORINO DA SILVA, CPF: 895.427.541-91, PROCESSO Nº.: 270753/2016. Características - Município: Canarana/MT; Curso d’água: Córrego Água Boa; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação: Lat.13º44’31,8” S e Long. 52º2’35,1” W; Ponto lançamento: Lat.13º44’40,8” S e Long. 52º2’44,1” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): 0,005.

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, SÍTIO BOM FUTURO, CPF: 824.767.721-00, PROCESSO Nº.: 270882/2016. Características - Município: Querência/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º7’11,6” S e Long. 52º18’21,3” W; Ponto lançamento: Lat.13º7’13,5” S e Long. 52º18’35” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

LEONARDO ANTONIO DE CAMARGOS FRANCO, SÍTIO TERRA DO SOL, CPF: 012.337.841-96, PROCESSO Nº.: 270795/2016. Características - Município: Cocalinho/MT; Curso d’água: Rio Cristalino; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação: Lat.14º6’46,1” S e Long. 51º17’9,6” W; Ponto lançamento: Lat.14º06’47,2” S e Long. 51º17’7,4” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,008; Vazão do lançamento (m³/s): 0,004.

RESIDENCIAL SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.634.842/0001-44, PROCESSO Nº.:  287066/2016. Características -Município: Cuiabá/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º40’32,99”S e Long. 55º57’49,50”W; Modalidade: Lançamento de Efluentes; Finalidade: Esgotamento sanitário; Vazão de lançamento (m³/s): 0,0139.

ROBERTO CARLOS GIEQUELIN, FAZENDA SÍTO SAPEZAL, CPF: 568.062.560-15, PROCESSO Nº.: 292850/2016. Características - Município: Nova Mutum/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º47’45,12” S e Long. 55º57’18,70” W, Curso d’água: Córrego Mato Seco; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0333.

ROVENA GEBAUER SCHAEFER, SÍTIO DOIS POMBINHOS, CPF: 502.903.631-87, PROCESSO Nº.: 270774/2016. Características - Município: Querência/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação/Córrego Vale Tudo; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º7’11,6” S e Long. 52º18’31,2” W; Ponto lançamento: Lat.13º7’13,4” S e Long. 52º18’34,9” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

SAUL FRANCISCO DE SOUZA E SILVA, FAZENDA NORTE, CPF: 209.029.721-20, PROCESSO Nº.: 273456/2016. Características - Município: Campo Novo do Parecis/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego do Chiquinho; Ponto captação: Lat.13º17’35,53” S e Long. 57º59’16,16” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação/Bovinocultura; Vazão da captação (m³/s): 0,15.

SÉRGIO JUSTINO FERREIRA, CHÁCARA ALVORADA, CPF: 009.895.231-43, PROCESSO Nº.: 270820/2016. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Grande; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º00’20” S e Long. 54º52’35,6” W; Ponto lançamento: Lat.13º00’21,9” S e Long. 54º52’29,5” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): 0,005.

VALCIR ANTONIO BELUSSO, CPF: 304.628.279-68, PROCESSO Nº.: 215807/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego do Ribeirão, afluente do Rio Ferro; Ponto captação: Lat.12º57’25” S e Long. 55º03’24” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s):0,2083.

VALDIR LUIZ PICININ, FAZENDA VALE DO RIO AZUL, CPF: 706.673.069-00, PROCESSO Nº.: 298761/2016. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01 e 02): Lat.13º23’20,36” S e Long. 55º16’25,15” W, Curso d’água: Ribeirão Irmandade ou Varzearia; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1272; Cap. 02: 0,1272.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ENIO PASUCH, CPF: 604.516.021-53, PROCESSO Nº.: 909114/2011. Características - Município: Sinop/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.11º49’19,8” S e Long. 55º25’38,9” W, Curso d’água: Córrego Helena; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1111.

LUIZ BIGOLIN, CPF: 251.097.319-34, PROCESSO Nº.: 613801/2008. Características - Município: Sapezal/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.13º21’36,00” S e Long. 58º26’10,00” W, Curso d’água: Córrego do Cantigueiro; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,14852.

NATALINO BIGOLIN, CPF: 494.760.689-49, PROCESSO Nº.: 613781/2008. Características - Município: Sapezal/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.13º22’35,08” S e Long. 58º26’17,08” W, Curso d’água: Córrego Cantigueiro; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,14852.

SOLANGE APARECIDA SOARES XAVIER, FAZENDA PAI IVALINO, CPF: 871.447.431-04, PROCESSO Nº.: 802091/2011. Características - Município: Tapurah/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.12º37’25,76” S e Long. 56º15’29,41” W, Curso d’água: Córrego Esmeralda; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,0972.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração e Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

JOSÉ GUARNIERI NETO, FAZENDA IPUMIRIM, CPF: 134.036.649-53, PROCESSO Nº.: 316388/2011. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º06’18,56” S e Long. 55º15’06,59” W; Curso d’água: Rio Tartaruga; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1630.

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