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D.O. nº26804 de 24/06/2016
Termo de Cooperação Técnica
D.O. nº26806 de 28/06/2016

Solicitação de Outorga JUNHO 062016

D.O. nº26806 de 28/06/2016
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL SALTO APIACÁS SA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ADRIANA SALETE BEDIN FRONZA, FAZENDA SANTA RITA DE CÁSSIA, CPF: 604.495.431-53, PROCESSO Nº.: 219040/2016. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribeirão Grande; Ponto captação (Pivôs 01, 02 e 03): Lat.12º33’14,63” S e Long. 55º49’06,05” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivôs 01, 02 e 03): 0,2000.

ÁVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, CNPJ: 09.001.183/0001-34, PROCESSO Nº.:  245613/2016. Características -Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º54’46”S e Long. 55º28’42”W; Modalidade: Lançamento de Efluentes; Finalidade: Esgotamento sanitário; Vazão de lançamento (m³/s): 0,015.

CARINE NAKAHARA ARGOLO, FAZENDA SHANGRILA, CPF: 832.084.291-34, PROCESSO Nº.: 238205/2016. Características - Município: Cáceres/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.16º12’19,68” S e Long. 58º05’51,11” W, Curso d’água: Riacho São Sebastião; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,029.

CARLOS CAPELETTTI, FAZENDA TAIGA, CPF: 483.407.749-72, PROCESSO Nº.: 225178/2016. Características - Município: São José do Rio Claro/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribeirão da Cabeceira Comprida; Ponto captação (01, 02 e 03): Lat.13º30’29,7” S e Long. 56º44’06,4” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1922; Cap. 02: 0,1922; Cap. 03: 0,0222.

EDILSON AFONSO BIANCHI, CPF: 503.957.501-72, PROCESSO Nº.: 254646/2016. Características - Município: Sinop/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.11º57’09,00” S e Long. 55º28’52,00” W, Curso d’água: Ribeirão Preto; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0477.

LAERCIO PEDRO LENZ, FAZENDA LENZ, CPF: 388.576.260-91, PROCESSO Nº.: 225173/2016. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio Verde; Ponto captação (01, 02 e 03): Lat.12º31’20,4” S e Long. 56º05’26,9” W; Ponto captação (04): Lat.12º29’24,9” S e Long. 56º04’34,9” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,0998; Cap. 02: 0,1459; Cap. 03: 0,0879; Cap. 04: 0,2033.

LORIVAL ANTONIO SGUISSARDI, CPF: 006.050.009-30, PROCESSO Nº.: 231515/2016. Características - Município: Nova Canaã do Norte/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio São Manuel ou Teles Pires; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.10º17’43,94” S e Long. 55º47’46,33” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Bovinocultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0833.

PRINCÍPIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.428.042/0001-81, PROCESSO Nº.: 241253/2016. Características - Município: Campinápolis/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Noidore; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação: Lat.14º50’18,44” S e Long. 53º5’42,23” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Bovinocultura/Outros; Vazão da captação (m³/s): 0,0032.

ROBERTO GARCIA PEDRIALI, FAZENDA CEITA PORÃ, CPF: 400.999.977-20, PROCESSO Nº.: 243008/2016. Características - Município: Barra do Bugres/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Vermelho; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto captação: Lat.15º05’14,19” S e Long. 57º26’02,83” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Bovinocultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0031.

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