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D.O. nº26806 de 28/06/2016
Portaria nº 247 16 Retifica Licença para interesse particular de Francisco Gomes
D.O. nº26806 de 28/06/2016

Portaria nº 248 16 Retifica para reg funcional o distrato do contrato de Marina de Fátima de O Beni

D.O. nº26806 de 28/06/2016
Portaria nº 252 16 Torna sem efeito os termos da Portaria nº 134 16 Costa e Ramos Construtora

PORTARIA Nº 248/2016/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 60437/2015, Parecer nº 377/SGA/PGE e Parecer Técnico nº 027/2016/ASUGP;

RESOLVE:          

Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato nº 16143/2002/SEDUC - publicado no D.O. de 12/09/2002, pág. 101, que distratou Marina de Fátima Vieira Onhi Beni, CPF nº 622.274.241-68, a partir de 05/08/2002.

Onde se lê:...a partir de 05/08/2002,

Leia-se:...a partir de 30/10/2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

C U M P R A - S E

Cuiabá-MT, 10 de junho de 2016.

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