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D.O. nº26795 de 10/06/2016
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 003 2016 SEGES
D.O. nº26802 de 21/06/2016

Extrato 4º T A ao Cont nº 0 35 2014 ANDRE CABRAL

D.O. nº26803 de 22/06/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° .09/GPI/CPM/SPS/SAD/2012

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e ANDRÉ CABRAL DE AQUINO-ME

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2014 pelo período de 12 (doze) meses.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 21.06.2016 a 20.06.2017

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no Art. 57, II da Lei 8.666/93, Processo Nº 131878/2016, Parecer Jurídico nº 047/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes do contrato devem ocorrer por conta das dotações orçamentárias abaixo:

Unidade Orçamentária

Projeto/Atividade

fonte

Elemento de Despesa

Valor (R$)

11.601

2007

240

33.90.39

R$ 91.200,00

VALOR TOTAL:R$ 91.200.00  ( Noventa e um mil e duzentos reais).

Cuiabá- MT 25 de Abril de 2016.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

ANDRÉ CABRAL DE AQUINO- Representante Legal - CONTRATADA

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